Queda no desmatamento da Amazônia mostra acerto de políticas ambientais, diz Minc

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A queda de 75% no desmatamento da Amazônia em junho, em comparação com o mesmo mês de 2008, foi comentada nesta sexta-feira (31) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, como tendência positiva, mas com ressalvas: o monitoramento por satélite não incluiu quase a metade do Pará, encoberta por nuvens, e não é o dado oficial do governo, mas da ONG Imazon. Os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) serão divulgados em pelo menos sete dias.

"O Pará é o nosso grande problema, mas, de toda maneira, a redução detectada é um bom sinal, mostra o acerto das políticas desenvolvidas desde o ano passado", disse Minc, referindo-se à legislação que corta o crédito para projetos em propriedades com problemas ambientais e às iniciativas do Executivo, como barreiras em estradas e fiscalização mais atuante.

"O Ibama triplicou no mês passado seu pessoal no Pará, tirou gente de Goiás, de Brasília, para trabalhar duro até agosto. Este é o período grave, quando acabam as chuvas e acontecem os desmatamentos", disse o ministro. "O Pará é complicado porque é o estado mais populoso da Amazônia, é o maior exportador de madeira, tem o maior rebanho, a situação fundiária mais irregular e ainda tem os problemas políticos. Tem um deputado, um político, interferindo por alguém."

Apesar dos agravantes e da cobertura insuficiente por satélite, Minc destacou a redução do desmatamento nas áreas vicinais às rodovias Belém-Brasília e Cuiabá-Santarém, bem visíveis nas fotos, o que não se verifica com a área da Transamazônica:

"As áreas críticas estão sempre junto às estradas, é lógico. É por onde escoam a madeira, a gente viaja, se leva o gado. Aliás, na questão da pecuária a situação é mais complicada, porque a árvore não sai do lugar, mas o boi...". O ministro citou, a propósito, o município de São Félix do Araguaia, no Pará, como exemplo de fruto da ação positiva do ministério.

"Foi lá que fizemos o primeiro leilão de boi-pirata, que não deu certo. Fizemos a segunda tentativa e na terceira conseguimos. Pois o desmatamento caiu de 224 quilômetros quadrados [2007/2008] para 19 quilômetros quadrados [2008/2009]. O pessoal viu o leilão e achou melhor não arriscar com boi irregular", disse.

No total, em toda a Amazônia visível pelo Sistema de Alerta de Desmatamento da Imazon, foram desmatados 150 quilômetros quadrados agora, contra 612 quilômetros quadrados em junho do ano passado. Entre agosto de 2008 e junho último, a queda foi de 74%, em relação a agosto 2007/junho 2008.

"Neste acumulado de 11 meses está mais claro o resultado da nossa política", assinalou o ministro. "Vocês se lembram que quando quisemos cortar o crédito dos proprietários irregulares, o [o governador Blairo] Maggi, de Mato Grosso, foi contra. Mas agora o Mato Grosso reduziu o desmatamento de 2.074 quilômetros para 368 quilômetros no acumulado, a maior redução de todos os estados, 82%".

O ministro do Meio Ambiente lembrou o programa Mato Grosso Legal, que incluía o zoneamento econômico e ecológico e a regularização de terras e atividades agropecuárias, como passo fundamental para a nova realidade mato-grossense. Depois de algumas reuniões de técnicos locais com os do ministério, em Brasília, chegou-se ao texto do programa, seguindo a legislação federal e ao mesmo tempo atendendo as aspirações dos produtores.

"Foi um sucesso, tanto que a [governadora] Ana Júlia copiou no Pará e o [governador] Jaques Wagner, na Bahia. Já o governador de Santa Catarina [Luís Henrique] fez sua lei particular, não ouviu ninguém e hoje está brigando na Justiça", comentou Minc.

Entre 36 dos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia, Novo Progresso, também no Pará, é o que apresenta a redução mais tímida, de 2% da área, mas todos tiveram diminuída sua área de desmatamento.

O relatório também revela que o principal desmatamento em junho ocorreu em terras particulares, em posses e em terras devolutas, com o total de 109 quilômetros quadrados, seguidas das unidades de conservação (32 quilômetros quadrados), assentamentos de reforma agrária (8 quilômetros quadrados ) e terras indígenas (1 quilômetros quadrado).

"Neste contexto, é claro que nos atinge diretamente o desmatamento em unidades de conservação", admitiu Minc, que também falou sobre o financiamento de 9 milhões de euros para implantar unidades de conservação ao longo da Cuiabá-Santarém: "A BR-163 é a área de maior desmatamento na Amazônia. O que existe ali hoje é unidade virtual, vamos fazer unidade real de conservação. O problema é que fazer depois de a estrada existir é difícil, porque a área já está ocupada. Por isso não quero nem falar sobre a construção da BR-319, Porto Velho-Manaus, quero primeiro fazer as unidades."

O ministro se disse convencido do acerto da política ambiental na Amazônia baseada no Arco Verde, lançado há dois meses para dar assistência e orientação aos proprietários, na regularização fundiária, no zoneamento econômico e ecológico e no Fundo da Amazônia (com recursos suecos).