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Manoel (de óculos) supera os próprios limites ao observar as outras crianças: “Isso tem ajudado nosso filho a se desenvolver muito melhor”, afirma o pai, Paulo | Antônio More/ Gazeta do Povo
Manoel (de óculos) supera os próprios limites ao observar as outras crianças: “Isso tem ajudado nosso filho a se desenvolver muito melhor”, afirma o pai, Paulo| Foto: Antônio More/ Gazeta do Povo

Acessibilidade

Verbas para escolas públicas

A partir do dia 31 deste mês, as escolas públicas que têm alunos deficientes matriculados poderão apresentar planos de trabalho com pedido de recursos ao Programa Escola Acessível. Os repasses variam de R$ 12 mil a R$ 18 mil, segundo o número de matrículas da instituição de ensino no Censo Escolar. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a Resolução n.º 10/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem fazer planos e pedir recursos as escolas que participaram, entre 2005 e 2008, do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, desenvolvido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp) do MEC.

Os recursos, transferidos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), são para iniciativas de adequação arquitetônica ou estrutural de espaço físico e aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas, material desportivo acessível e outros recursos de tecnologia assistiva.

Opinião

A realidade do distanciamento

Antes de me formar jornalista, trabalhei em uma escola particular de educação infantil. Foi lá que presenciei na prática como a inclusão funciona. Um aluno de 4 anos com síndrome de Asperger foi aceito pela escola, mas não pelos pais dos alunos. Em um mês de convivência com os colegas de classe, os desentendimentos começaram a aparecer.

Mordida é coisa que sempre acontece quando as crianças são pequenas, mas quando a marca dos dentes no braço do outro é feita por um aluno deficiente os pais não aceitam a situação. É o velho ditado: o coleguinha "normal" pode, mas o outro não pode. Pelo menos uns três pais compareceram à secretaria da escola e ameaçaram: se ele não sair, nós vamos tirar nossos filhos daqui. A escola tentou explicar a situação e pediu paciência durante o período de adaptação. A tolerância, porém, não veio.

A sala do menino começou a esvaziar – os que saíram levantaram a bandeira do "nós estamos certos, vocês é que não sabem o que estão fazendo".

Quem tem Síndrome de Asperger costuma apresentar variações de temperamento, muito controláveis, por sinal (no caso deste menino). A adaptação pode demorar um tempo, já que o ambiente novo deixa pessoas com essa deficiência mais hiperativas e sensíveis. Nada que o bom senso não ajude. Hoje não sei como está este menino, que deve ter completado seus 10 anos, mas sempre me lembro dele. Para mim, ele é a prova de que são eles, os deficientes, que têm muito a nos ensinar sobre inclusão, respeito e humanidade. Basta darmos a oportunidade.

Pollianna Milan, repórter de Vida e Cidadania

  • Bruce está no ensino regular desde a creche e foi incluído no futebol pelos amigos

Educação privada é para poucos e, quando se trata de crianças com deficiência, a restrição é ainda maior. No Paraná, existem apenas 3,6% de alunos deficientes que conseguiram entrar na rede privada do ensino regular. É um número que daria para contar nos dedos. A desculpa esbarra sempre na questão arquitetônica: o colégio é antigo, tem escadas e não dá para adaptar. E, para aqueles que conseguem transpor as escadas, a deficiência intelectual (ou mental) acaba sendo o empecilho: nesses casos, a escola costuma dizer que não tem mais vagas. Será?Uma conversa com pais e representantes de escolas responde a pergunta. O que falta mesmo é coragem da sociedade para fazer com que a inclusão aconteça. Em tempos em que se pede aos quatro cantos pela igualdade, ainda existem crianças que chegam à escola e reproduzem o preconceito que é desenvolvido e alimentado dentro de casa. Elas dizem ao colega deficiente: "Papai falou que não era para eu ficar perto de você." Esse caso aconteceu em uma escola privada de Curitiba. Uma pesquisa feita neste ano em 501 escolas públicas do Brasil comprova o preconceito: 96,5% dos 18,5 mil entrevistados disseram ter alguma restrição em relação a portadores de necessidades especiais. E a discriminação não para por aí.

A diretora do Colégio Atuação, Cristina Pereira, lembra que as escolas precisam incluir em todos os aspectos. "Os pais de uma aluna branca e loira resolveram tirá-la da escola porque uma aluna negra a mordeu. Quando o acidente aconteceu com outra aluna branca, porém, eles não fizeram nada", diz. Se a discriminação de raça ainda existe, o preconceito contra os deficientes é ainda maior porque a ideia da inclusão deles nas escolas regulares é recente. Faz 15 anos que o governo federal entendeu e recomendou, com base na Cons­tituição, a convivência entre todos os tipos de educandos – surdos e ouvintes, cadeirantes e caminhantes. Mas, se não houver alguém que comece a enfrentar o assunto, pouco vai mudar.

Experiências

A síndrome de Down de Manoel Fernandes Cachoeira, 2 anos, é invisível aos olhos dos coleguinhas. Ele estuda no maternal do Colégio Integral e está superando os próprios limites quando percebe no outro a possibilidade de ir além. "As crianças são como um espelho para Manoel, no qual ele se enxerga e quer fazer igual. Isso tem ajudado nosso filho a se desenvolver muito melhor", afirma o pai, Paulo Cachoeira. Desde que começou a frequentar a escola, Manoel conseguiu evoluir nas questões cognitivas e motoras.

Pedagogos são unânimes em dizer que quanto mais cedo a inclusão acontecer, mais facilmente a criança com deficiência se sentirá acolhida pela sociedade e conseguirá, assim, desenvolver um futuro promissor. "Até a 4.ª série a inclusão é tranquila. As crianças não enxergam as diferenças. Depois disso é complicado, o adolescente não tem paciência e acaba se isolando. Por isso enfatizamos a importância desse aluno ter um grupo de amigos, de começar a estudar cedo e da necessidade de haver sempre transparência na relação entre família e escola", afirma a pedagoga Marisa Pan, do Colégio Integral.

O estudante Bruce Za­­po­toczny, 8 anos, encontrou na amizade dos colegas de classe uma maneira de participar dos jogos de futebol, esporte de que tanto gosta, mas que não consegue praticar porque teve paralisia cerebral e perdeu a capacidade motora dos braços e pernas. "Os amigos empurram a cadeira de rodas para a quadra de esportes – a tutora vai junto –, lhe dão um apito e ele fica responsável por apitar sempre que sai um gol", conta emocionado o pai Iverson.

Bruce, que não teve comprometimento na parte cognitiva, está no 3.º ano da Escola Municipal Professor Guilherme Butler. Como estudou em creches e entrou no colégio desde o 1.º ano do ensino regular, já se sente incluído. "Ele foi nosso primeiro aluno com deficiência. Quando fez a matrícula, participamos de uma reunião para ver quais seriam as necessidades dele e conseguimos atendê-las. Não é fácil porque nem todos estão preparados, mas quando há boa vontade tudo é possível. Quem comanda a turma é o Bruce, ele nos ensinou muitas coisas", conta a pedagoga da escola, Clarisnéia Schilipack.

Nas escolas públicas a inclusão é maior do que nas particulares. Dados recentes da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) mostram que 59,4% dos alunos com deficiência no Paraná estão incluídos em salas de aula do ensino regular da rede pública, contra os 3,6% na rede particular. No Brasil são 80,4% dos deficientes na rede pública regular e apenas 11,5% nas particulares. E um dos motivos para tamanha diferença pode estar justamente no fato de que as públicas não podem negar a vaga, enquanto as particulares, em geral, criaram um regimento que diz que pode haver apenas um aluno deficiente por turma (às vezes nem isso é cumprido). O motivo é pedagógico, porque não basta colocar o aluno na sala: é preciso força de vontade para adaptar o currículo de acordo com as necessidades dele e assim incluí-lo de fato. O esforço existe, mas infelizmente não chegou a todas as escolas privadas do Brasil.

Adaptação é pequena

O Paraná está bem melhor do que o Brasil quando o assunto é escola adaptada. Enquanto nacionalmente existem 17,4% de escolas preparadas para receber o deficiente, no estado são 31,6%. Curitiba chega a um porcentual ainda me­­lhor, de 43,7% de adaptação.

Nas escolas municipais da capital paranaense, o índice de adaptação arquitetônica é alto: existem 179 colégios e 175 estão aptos para receber cadeirantes. Dos 171 Centros de Educação Infantil, existem 85 adaptados. A realidade, porém, é um pouco diferente nas escolas estaduais.

Das 2.126 escolas públicas da rede estadual do Paraná, 559 têm atendimento na área de educação especial no ensino regular. E o número é bastante desproporcional porque muitos dos colégios funcionam em construções antigas, algumas com mais de 50 anos e que são inclusive tombadas pelo patrimônio histórico, o que impossibilita a alteração da arquitetura.

"Desde 2003, todas as escolas construídas foram adaptadas, o que ajudou a elevar o número de estudantes deficientes incluídos de 17,7 mil, em 2002, para 37 mil até o final do ano passado", afirma a chefe do departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional, Angelina Matiskei. Além disso, o estado manteve as escolas de educação especial para alunos deficientes que não conseguem se adequar às escolas regulares: são 41 mil deficientes que desfrutam desse benefício.

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Interatividade

Como a inclusão pode transformar a vida de todas as crianças brasileiras?

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