Como tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver? Há 15 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu metas aos seus 191 países membros traduzidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que terminam em dezembro com um saldo positivo, mas inconcluso. A partir de janeiro de 2016, serão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que guiarão a prosperidade global pelos próximos 15 anos. O foco principal continua sendo a erradicação da pobreza extrema no mundo.
As novas tarefas
Veja os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:
1. Erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030;
2. Acabar com a fome, atingir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e apoiar a agricultura sustentável;
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos;
4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado a todos;
5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar as mulheres;
6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;
7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna a todos;
8. Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos;
9. Promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro de cada um deles;
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis;
12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;
13. Tomar medidas para combater a mudança do clima e seus impactos;
14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas, gerir de forma sustentável as florestas, deter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
No Brasil, os setores público, privado e social começam a avaliar como aplicar os ODS a partir de um relatório-síntese da ONU. O documento começou a ser elaborado em 2012 na Rio+20, com apoio e colaboração de governos, empresários e milhares de pessoas ao redor do mundo, em consultas presenciais e online. Os ODS estão sendo estabelecidos sobre as bases dos ODM, para completar o trabalho inacabado e atender às prioridades globais para o desenvolvimento sustentável.
São 17 objetivos e 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável apresentados no documento, que irão pautar a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas. Um dos objetivos diz respeito aos meios de implementação e financiamento da sustentabilidade.
Os outros 16 são temáticos e procuram avançar ainda mais em relação aos ODM (pobreza, saúde, educação, gênero), promover a economia sustentável (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mudança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável). Tudo isso aliado às sociedades pacíficas e inclusivas (agenda de governança, Estado de direito, violência).
Os ODS focam nos três pilares fundamentais da sustentabilidade: o social, o ambiental e o econômico. A diferença básica em relação aos ODMs é que estes focavam mais em questões sociais e menos com o aspecto econômico do desenvolvimento. Também havia uma preocupação maior em relação às necessidades dos países em desenvolvimento. Agora também os países desenvolvidos estão compromissados. A intenção é que os ODS tenham uma abrangência mais global, com as atenções voltadas também para o meio ambiente.
Para dar certo, essa nova agenda de desenvolvimento depende da capacidade de mobilizar cidadãos e governos de todo o mundo. Atualmente, um grupo de 30 países, incluindo o Brasil, está fazendo um estudo sobre quais devem ser os indicadores que vão balizar os avanços dos 17 objetivos e das 169 metas. Esses indicadores terão de comparar de maneira equilibrada as condições atuais de países com realidades bem diferentes e serem capazes de medir os avanços em cada um deles considerando essas diferenças. A previsão é de que esses indicadores sejam anunciados em reunião da ONU em setembro.
Esforço concentrado leva o Brasil a cumprir os objetivos
Tecnicamente o Brasil já alcançou quatro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: erradicação da pobreza extrema e da fome, o ensino primário universal, a luta contra o vírus HIV e a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento da mulher. E provavelmente conseguirá cumprir os outros quatro objetivos até o fim do prazo dos ODM, em dezembro. Isso se deve a uma mobilização tanto do setor público quanto do setor privado em todo o país.
A gerente de linha de ação do Sesi-Paraná, Maria Aparecida Zago Udena, coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraná, salienta que nenhum outro país criou uma iniciativa como o Brasil fez para acompanhar a evolução dos objetivos. Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo federal, o Sesi-PR criou o Portal ODM, uma iniciativa inédita para difundir e acompanhar o cumprimento dos objetivos.
A equipe de ODM do Sesi-Paraná desenvolveu uma metodologia de seminários para difundir os objetivos em eventos por todo o país, angariando voluntários e representantes do setor público. Além da grande adesão do terceiro setor, o governo federal criou uma agenda de compromissos com políticas públicas para apoiar os municípios a atingir as metas do ODM.
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