A Prefeitura de São Paulo notificou ontem os primeiros 78 proprietários de prédios vazios da região central da cidade sobre o início da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. É um aviso que os imóveis foram considerados ociosos e que o porcentual da alíquota do imposto vai dobrar a cada ano. A administração também fará um rastreamento e, até o fim de novembro, mais 500 imóveis deverão ser notificados.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a medida servirá para combater a especulação imobiliária e baratear o valor de apartamentos e aluguéis. Os proprietários têm prazo de 15 dias para contestar a medida. Depois disso, terão um ano para regularizar a situação. O porcentual do imposto vai dobrar a cada ano, até o teto de 15%. A partir do quinto ano, o imóvel poderá ser desapropriado. "Qualquer imóvel pode ser desapropriado. A diferença é que, no IPTU progressivo, a indenização pode ser paga com títulos da dívida pública", explicou.
São Paulo é a primeira cidade a usar na prática o instrumento previsto desde a criação do Estatuto da Cidade, em 2001.
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