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Rodovias

Se ocorrer, renovação dos contratos de pedágio no PR será por mais 24 anos

Levantamento preliminar do governo federal indica que prorrogação das concessões pode ser feita com três das seis empresas que operam no estado

  • PorKatia Brembatti
  • 26/01/2016 21:00
Pedágio na BR-277: para autorizar a renovação do pedágio no Paraná, governo federal vai exigir ampliação das obras , incluindo a duplicação de todo o Anel de Integração. | Felipe Rosa/Tribuna do Paraná
Pedágio na BR-277: para autorizar a renovação do pedágio no Paraná, governo federal vai exigir ampliação das obras , incluindo a duplicação de todo o Anel de Integração.| Foto: Felipe Rosa/Tribuna do Paraná

A discussão sobre a possibilidade de prorrogar os contratos de pedágio do Paraná se encaminha para que acordos sejam fechados não com todas, mas apenas com parte das seis concessionárias que atuam no Anel de Integração. Essa é a avaliação do secretário de gestão do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, que coordena o trabalho para decidir se o governo federal concordará em estender a delegação das rodovias federais que foram repassadas ao governo do Paraná para a implantação do pedágio. Castro também contou que os cálculos estão levando em consideração a possibilidade de prorrogação dos contratos por 24 anos. Ou seja, o tempo de atuação das concessionárias nos trechos dobraria, já que o prazo original também é de 24 anos (começou em 1997 e vencerá em 2021).

A previsão era de que no fim de janeiro estariam prontos os estudos preliminares sobre as condições em que o governo federal concordaria com a prorrogação dos contratos. Mas Castro informou que o anúncio ficará para março. Ele disse que virá ao Paraná mais uma vez, em fevereiro, depois do carnaval, para debater com as concessionárias e com o governo estadual. Só então, depois de mais alguns ajustes, devem ser apresentadas propostas. O secretário reforçou que o governo federal só concorda em estender a delegação das rodovias federais – que representam 1,8 mil dos 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração – se as condições forem muito vantajosas, com redução drástica de tarifa e ampliação expressiva na quantidade de obras. Uma das exigências é a duplicação de todas as rodovias do trecho (veja no gráfico)

Contudo, Castro não está apostando na possibilidade de que sejam firmados acordos de prorrogação para todos os seis lotes do Anel de Integração. “Algumas concessionárias estariam mais interessadas e outras mais lentas. A ideia era fazer [com todas]. Se chegar a um denominador comum, se faz”, comenta. Ele não informou quais são as empresas que estão mais avançadas na negociação. “A ideia é que a gente possa ter o fechamento de um acordo de pelo menos duas ou três concessionárias com uma proposta mais firme de redução de tarifa e mais obras. O programa de investimento precisa ser consistente, com projetos básicos das obras, ou a gente não aprova.” Nesse momento, os pedidos de ajustes feitos pelo governo federal estão sedo avaliados pelas concessionárias e os valores da negociação não foram informados.

38%

Em dezembro, a Gazeta do Povo revelou os números preliminares do acordo que está sendo costurado com a concessionária Triunfo Econorte, que teria proposto a redução de 38% na tarifa. Se o desconto fosse aplicado, as tarifas que hoje variam entre R$ 16 e R$ 18,40 ficariam na casa de R$ 10 para veículos leves em cada uma das três praças que a empresa administra no Norte Pioneiro. Em entrevista à BandNews FM, o governador Beto Richa disse que só concordaria com prorrogação que representasse descontos de mais de 40%.

Aval

Se os governos federal e estadual chegarem a um acordo de prorrogação de contrato com as concessionárias, o aditivo terá de ser avaliado pela Agepar, agência reguladora das concessões no Paraná. Além disso, o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão ser chamados para analisar o caso, para que os termos do acordo não sejam questionados e até invalidados na Justiça.

O dobro

Em 2021, terminam os contratos de pedágio firmados em 1997. Eles podem ser renovados por mais 24 anos, ou seja, dobrando o tempo das concessões atuais.

Comparativo indica que tarifas deveriam custar a metade

Em que situação prorrogar os contratos de pedágio poderia ser vantajoso para o usuário? No mínimo, se fossem praticados os parâmetros que estão sendo usados nas concessões mais recentes feitas no Brasil. É o que indica um estudo encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), que mesmo sem ter o objetivo de balizar as discussões sobre a renovação contratual, acaba servindo de norte para a discussão. O levantamento, publicado na sexta-feira passada (22) pela Gazeta do Povo, indica que, para seguir os mesmos padrões adotados pelo governo federal, as tarifas do sistema paranaense de pedágio deveriam cair pela metade e que o volume de obras, como duplicações, deveria dobrar. O levantamento considerou rodovias com fluxo e extensões semelhantes.

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