Seis em cada 10 cidades do Paraná não pagam o piso do magistério

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No dia em que professores iniciaram um protesto nacional em defesa do piso da categoria, dois terços dos municípios paranaenses se declararam incapazes de cumprir o reajuste de 22,22% no salário do magistério. A correção, que é anual conforme determina a Lei 11.738/08, foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado.

Segundo pesquisa da Associa­ção dos Municípios do Paraná (AMP) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR) divulgada ontem, apenas 35% das prefeituras do estado afirmam conseguir pagar o piso, que subiu para R$ 1.451. O levantamento foi feito de forma eletrônica entre os dias 5 e 12 de março com 121 dos 399 municípios do Paraná. O objetivo foi mensurar o impacto do reajuste do piso nos orçamentos municipais.

"Um salário maior não resolve o problema da educação. Se a prefeitura tem dificuldades para pagar o piso dos professores, vai faltar dinheiro para investimentos e até mesmo para a capacitação dos próprios professores", analisa Gabriel Samaha, presidente da AMP e prefeito de Piraquara.

Segundo ele, o índice de reajuste, que hoje é determinado com base no Fundo de Manutenção e De­­senvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é preocupante pa­­ra os gestores, pois as prefeituras correm o risco de ter suas finanças comprometidas e ultrapassar o limite definido pela Lei de Res­­ponsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento, que é de 54% de despesas.

"O reajuste que tivemos em 2012 já inviabiliza o orçamento de várias prefeituras. Se no ano que vem trabalharmos novamente com o Fundeb, pode ser um reajuste de 23%, 24% e aí teremos um problema gravíssimo para a implantação desse piso", diz Samaha. Os prefeitos que descumprirem a lei podem sofrer ações por improbidade administrativa.

Para a presidente da Undime-PR e secretária de Educação de Telêmaco Borba, Cláudia Maria da Cruz, é preciso superar o senso co­­mum de que as prefeituras não pagam mais a professores porque não querem. "Pretendemos discutir a questão com sindicalistas e levar esse debate para fora do estado. Precisamos de uma mesa de negociação pra chegarmos a parâmetros e reinvindicações comuns", diz.

AMP e Undime-PR defendem que o governo federal crie um mecanismo eficiente para ajudar os municípios em dificuldade e aprovem uma lei específica que estabeleça novas bases para a correção anual do piso do magistério. As entidades informam que, recentemente, enviaram ao mi­­nistro da Educação, Aloizio Merca­dante, uma proposta de alteração da forma de reajuste, que passaria a considerar a inflação e mais cerca de 30% do valor do Fundeb. Assim, o aumento giraria em torno de 10% a 12%. Um projeto de lei que tramita na Câmara prevê que a correção seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,98%.

APP-Sindicato diz estar aberto ao diálogo

Diante da dificuldade dos municípios para pagar o piso aos professores, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindi­cato), Marlei Fernandes de Car­valho, afirmou que a categoria está aberta ao debate. "No ano passado, tínhamos uma comissão nacional debatendo o assunto, mas em dezembro tentaram dar um golpe e propuseram apenas o reajuste de acordo com a inflação, que seria de cerca de 6%. Esse tipo de proposta, os professores não vão aceitar", disse.

Marlei afirmou não ter conhecimento da proposta da AMP e da Undime-PR, que considera um reajuste entre 10% e 12%. "Para es­­te ano, vamos fazer a defesa do reajuste anunciado, que é de 22%. Um outro formato que po­­deria funcionar é o considerado para o salário mínimo nacional. Nós temos disposição para dialogar", afirmou.

Confederação promove atos de Norte a Sul

Docentes de pelo menos 13 estados paralisaram ontem suas atividades para reivindicar o cumprimento do piso salarial nacional (R$ 1.451), melhorias na carreira e mais investimentos em educação. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Tra­balhadores em Educação e deve durar até amanhã. Houve manifestações em São Paulo, Mi­­nas Gerais, Rio Grande do Sul, Ba­­hia e Pernambuco, entre outros.

No Paraná, o Sindicato dos Tra­ba­­lhadores em Educação Pública (APP-Sindicato) programou a paralisação para hoje. Os sindicalistas es­­peram a adesão da maioria dos 83 mil professores. A APP quer que o governo do estado adote o reajuste de 22,22% aplicado ao piso na­­cio­nal aos R$ 1.748,06 que são pagos hoje aos professores com for­mação superior. Uma reunião entre uma comissão do sindicato e membros do governo está marcada para as 11 horas.