A semana que vem será especial para a Justiça e, sobretudo, para a população que busca seus direitos no Judiciário. Ocorre entre os dias 7 e 11 de dezembro a Semana Nacional da Conciliação, em sua terceira edição, quando todos os ramos do Judiciário (Estadual, Federal e Trabalhista) estarão unidos na busca de acordos para pôr fim a processos judiciais. No ano passado, em todo o país, foram realizadas mais de 305 mil audiências, com cerca de 130 mil acordos efetuados (42%), envolvendo aproximadamente R$ 1 bilhão.
A Semana da Conciliação deste ano, em Curitiba, terá uma novidade: além das audiências nas Varas, tendas serão instaladas na Praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu. Essas tendas receberão o Projeto "Justiça nos Bairros", comandado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, com participação e apoio do Sesc. Os Juizados Especiais Cíveis, com conciliações e atendimentos gerais, também funcionarão nas tendas. A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios às Justiças Estadual, Federal e do Trabalho criticando a realização de audiências em praça pública apesar de manifestar apoio ao movimento conciliatório. "As audiências que estão sendo programadas para ocorrerem em tendas instaladas em frente ao Palácio Iguaçu submeterão as partes e seus advogados a uma desconfortável e excessiva exposição", diz o ofício da OAB Paraná.
Mais informações sobre a Semana da Conciliação no âmbito da Justiça Estadual podem ser obtidas pelo fone (41) 3200-2621 ou e-mails conciliar@tjpr.jus.br e conciliar.secretaria@tjpr.jus.br.
Trabalhista
A Justiça do Trabalho do Paraná está agendando para o mutirão cerca de 1,5 mil audiências, a serem realizadas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 2.º Grau, Varas do Trabalho (VT) de Pinhais, Colombo, 1.ª e 2.ª de São José dos Pinhais e 15.ª de Curitiba. Como no ano passado, acadêmicos de Direito de faculdades da capital participarão das audiências, auxiliando na conciliação. Além do mutirão, outras 400 audiências acontecerão nas sedes da 8.ª VT de Curitiba, 3.ª de São José dos Pinhais e 1.ª de Araucária. Em todo o Paraná, serão realizadas pautas especiais durante a próxima semana. O agendamento de conciliações para quem tem processo em andamento na Justiça do Trabalho ainda pode ser feito pelo site www.trt9.jus.br ou no telefone (41) 3310-7360.
Solenidade
A sessão de abertura da Semana da Conciliação 2009 será realizada na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Plenário do Tribunal do Júri, em Curitiba. Na ocasião, será firmado um protocolo de intenções entre as três esferas da Justiça, suas Escolas de Magistrados e as Escolas de Direito de Curitiba e Região Metropolitana, para a inclusão de matérias relativas a Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação) nos cursos de graduação em Direito e o desenvolvimento de atividades práticas.
-
Como a presidência de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação deve impactar o tema em 2024
-
Lula boicota Jovem Pan usando regra de Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Chanceler brasileiro diz que relações com Israel vão sobreviver após fala de Lula sobre nazismo
-
Antiga fazenda modelo da Embrapa será entregue oficialmente ao MST, com festa
Propostas do novo Código Civil trazem riscos à autoridade dos pais
Juristas veem ameaça à liberdade de imprensa em ação que pede a cassação da Jovem Pan
STF julga se mãe não gestante em união homoafetiva tem direito a licença-maternidade
Novo Código Civil pode viabilizar reconhecimento jurídico de “famílias multiespécie”
Deixe sua opinião