Sindicância conclui que comentário sobre cabelo de médica negra não caracteriza injúria racial

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A sindicância aberta pela prefeitura de Santa Helena, no Oeste do Paraná, para apurar uma denúncia de injuria racial da secretária de Saúde contra uma médica do Programa Mais Médicos concluiu que não houve crime. Segundo a investigação, a titular da pasta municipal não teve a intenção de ofender a profissional de saúde e que, portanto, não houve a “conduta de injúria racial ou discriminação no âmbito da prefeitura”. A conclusão é de abril, um mês após a denúncia, mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira (21) após um pedido de informação enviado pela Gazeta do Povo.

O caso ocorreu no dia 19 de março, durante uma reunião para traçar estratégias sobre o Programa Saúde da Família. No encontro, a secretária Terezinha Madalena Bottega e sua assistente Cristiane Mozer Binko falaram com a gaúcha Thatiane Santos Silva sobre o cabelo dela. A médica, que é negra, usa o penteado no estilo dreadlock.

Na sindicância, a própria Teresinha confirmou que falou sobre o odor do cabelo da profissional. À época, Thatiane afirmou que a secretária também teria falado que os pacientes estão acostumados a outro “padrão” de médicos e que ela poderia sofrer preconceito.

O texto da conclusão da sindicância diz que o município recebeu evidências de que a secretária e sua assistente fizeram o comentário porque foram motivadas por outras pessoas. A sindicância também ressaltou que encontrou atenuantes no comentário das servidoras em uma fala da própria médica

Segundo o documento, Thatiane teria afirmado que a secretária iniciou o comentário dizendo que “sentia muito em falar isso”. Para os servidores da prefeitura responsáveis pela sindicância, “alguém que deseja ofender, denegrir, macular ou mesmo atingir a honra de outro jamais iniciaria sua frase com a expressão ‘sentia muito em falar isso’”.

Terezinha ficou afastada de suas atividades profissionais na prefeitura durante um mês. Logo após a conclusão da sindicância, ela voltou a responder pela pasta. Procurada pela reportagem, a secretária afirmou que não iria se pronunciar neste momento porque ela ainda responde a uma ação na esfera criminal sobre o assunto. “Também fui lesada de uma forma muito grave. Mas quanto menos eu falar, melhor. Somente o resultado da sindicância não me dá respaldo para dar qualquer declaração na mídia. Assim que o processo for julgado, eu mesma vou procurar a imprensa para me pronunciar”.

Thatiane, por sua vez, disse que a sindicância começou errado ao convocar uma das três testemunhas presenciais do caso. A médica argumenta que isso anulou a possibilidade delas terem de falar o que ocorreu de fato. A segunda testemunha é esposa da pessoa convocada para participar da sindicância e a terceira seria a mãe da secretária, que acabou falecendo algum tempo após o episódio.

“E ainda teve esses trechos inseridos na conclusão da sindicância. Eles foram colocados de forma a dar uma justificativa para absolvê-la. Em nenhum momento, eles colocam o que é o crime de racismo”, afirmou.

Para a médica, o episódio é um caso típico de racismo velado. “Se a pessoa não é negra, fica difícil dela entender. A sociedade começa a naturalizar essa situação. Por isso a importância da denúncia. Mesmo que seja por base da coerção criminal, o racismo pode deixar de existi a medida que os casos forem julgados”. Formada em medicina em Cuba em 2012, Thatiane fez o Revalida para obter registro no Conselho Regional de Medicina.

Na época do episódio, o Governo Federal enviou à Santa Helena dois emissários do Ministério da Saúde para apurar o ocorrido. Eles chegaram a visitar a unidade de saúde onde Thatiane trabalha e deixaram cartazes educativos sobre o tema. Um deles trazia a imagem de um médico negro, com a inscrição “Racismo Faz Mal a Saúde” e o telefone 136 para denúncias.