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Para associação Nacional de Transportes Urbanos, redução de passageiros foi causada por aumento do poder aquisitivo da população e falta de investimentos públicos no setor | Antônio More/ Gazeta do Povo
Para associação Nacional de Transportes Urbanos, redução de passageiros foi causada por aumento do poder aquisitivo da população e falta de investimentos públicos no setor| Foto: Antônio More/ Gazeta do Povo

Quantidade de táxis é insuficiente

Curitiba terá de aumentar o número de táxis que atendem a população da cidade. A Lei 13.957/2012, sancionada pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) em abril deste ano e que deveria entrar em vigor em maio, exige que a relação de habitantes por táxi fique entre 500 e 700.

Na capital paranaense, a proporção é de um táxi para cada 778 pessoas. De acordo com a legislação, a responsabilidade por fazer uma revisão desse valor é da Urbanização de Curitiba (Urbs). Caso a Urbs decida que a proporção válida é de 700 habitantes por táxi, a cidade precisaria de aproximadamente 250 veículos a mais. Já se a escolha for pela proporção mínima de 500 habitantes por táxi, mais de 1,2 mil veículos deverão ser adicionados à frota atual. A Urbs informou já iniciou estudos, mas ainda não tem data prevista para o aumento, e aguarda o decreto que regulamentará a lei.

Segundo o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários no Estado do Paraná, Pedro Chalus, a entidade considera que o ideal seria haver um acréscimo de 20% nas permissões. "Antes de incluir mais veículos, é preciso ter mais locais de parada, pensar na mobilidade, e transformar o táxi em um transporte popular", acrescenta. Segundo ele, existem hoje 2.396 permissões concedidas pela Urbs, embora nem todas sejam utilizadas.

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Paraná, Abimael Mardegan, também considera que o número atual é insuficiente para atender a população. "O sindicato defende no mínimo 3 mil permissões, pois a quantidade é a mesma desde 1975. Com mais táxis à disposição, as pessoas passariam a usar menos carros", diz. Hoje a cidade tem 2.252 táxis, segundo a Urbs, e 1.751.907 habitantes, de acordo com o Censo 2010 do IBGE.

O presidente da Comissão Especial dos Táxis da Câmara Municipal de Curitiba, Jair Cézar (PSDB), relembra que o projeto do grupo, apresentado no ano passado, previa aumento de 546 veículos. A proposta não foi acatada pela prefeitura.

Gisele Barão, especial para a Gazeta do Povo

Sudeste

Número de passageiros subiu 5% em SP e 2% em Belo Horizonte

Na Região Sudeste, pelo menos duas capitais registram acréscimo no número de usuários de ônibus. Em São Paulo, de 2008 até o ano passado foi registrado aumento de aproximadamente 105 milhões de pessoas que utilizam o transporte coletivo anualmente – passando de 2,835 bilhões para 2,940 bilhões. O que significa um aumento de quase 5% em quatro anos.

A capital mineira, Belo Horizonte, segue a mesma tendência. Em 2009 foram cerca de 443,1 milhões de passageiros e em 2011, 455,8 milhões. A prefeitura do Rio de Janeiro informa que a quantidade de passageiros no transporte público da cidade se manteve estável de 2009 a 2011, registrando uma média de 5 milhões por dia – 150 milhões a cada mês. Já a prefeitura de Vitória (ES) não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento dessa edição.

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Curitiba é a única capital das regiões Sul e Sudeste do país que perde passageiros do sistema de ônibus. Entre 2008 e 2011, a cidade registrou uma redução de 14 milhões de usuários pagantes transportados – o número de passageiros passou de 323,50 milhões para 309,50 milhões. Nas outras capitais a quantidade de pessoas que utilizam o transporte público coletivo aumentou ou, pelo menos, manteve-se estável.

Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, por exemplo, a demanda pelo sistema de transporte permanece a mesma. O vice-prefeito, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Transportes, João Batista Nunes, revela que na última década a cidade permaneceu com uma média de 5,3 milhões de passageiros por mês. No ano, são aproximadamente 63,6 milhões de usuários. "A quantidade de passageiros não está caindo. Pelo contrário, há alguns meses temos registrado até um aumento de cerca de 50 mil usuários mensais", afirma.

Em Porto Alegre, de acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), são constatados pequenos acréscimos anuais no número de passageiros – a cada ano, há um aumento de 100 mil viagens diárias. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, em 2009, a média era de 1 milhão de passageiros transportados por dia e, atualmente, é de 1,2 milhão. Por mês são 36 milhões de usuários na capital gaúcha.

Explicação

Dois fatores podem explicar a queda de passageiros em Curitiba, na opinião do presidente executivo da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha: o aumento do poder aquisitivo da população e a falta de investimento público no setor. "São fatores presentes em todas as grandes cidades. Nos últimos dez anos houve uma redução de 30% no número de pessoas que usam o sistema de transporte público coletivo nos principais centros urbanos do país", ressalta.

Cunha defende que os governantes estimulem o uso do transporte coletivo e não o do carro – ao contrário do que ocorre hoje com a redução de impostos sobre veículos novos. O incentivo viria a partir de investimentos. "Caso contrário, haverá uma nova e grande redução na quantidade de passageiros no Brasil todo", avalia.

De acordo com a Urbs, que gerencia o sistema de ônibus de Curitiba, a tendência de perda de passageiros pode ser revertida com melhorias que já estão sendo implantadas. O diretor de Transportes da Urbs, Antônio Carlos Araújo, afirma que haverá um "desafogamento" na região sul da cidade com algumas obras. "O Terminal do Tatuquara, que começou a ser construído recentemente, é uma solução. O desalinhamento das canaletas no sentido norte-sul, previsto para 2013, também contribuirá para diminuir o tempo de viagem", diz. Araújo ainda destaca a Central de Controle Operacional (CCO), que começou a funcionar no mês passado e visa a monitorar o trânsito. Em casos de congestionamento e acidentes, por exemplo, os motoristas serão avisados em tempo real, por painéis, sobre as condições do tráfego. "Até o próximo ano, devemos ter todas as informações sobre rotas disponíveis para o usuário".

Déficit

Valor da passagem não cobre custos do transporte

Quando o assunto é a situação financeira do transporte público municipal, as capitais registram realidades distintas. Florianópolis vive situação parecida com a de Curitiba, em que o preço da passagem é inferior ao valor que seria necessário para cobrir o total de gastos. Em 2012, por exemplo, a tarifa técnica (que equilibra custos e arrecadação) na capital paranaense foi calculada em R$ 2,79, mas a prefeitura decidiu cobrar R$ 2,60 por usuário. O que resulta em um prejuízo de R$ 0,19 por passageiro.

Na capital catarinense, a passagem custa R$ 2,70, mas deveria ser de R$ 2,85 caso a prefeitura não subsidiasse R$ 0,15 por passageiro. "Mesmo assim há um déficit de R$ 0,18 por passagem", revela o vice-prefeito e secretário de Transportes do município, João Batista Nunes. Segundo ele, está em andamento uma nova licitação para evitar um prejuízo estimado em R$ 1,7 milhão por mês. "A gente está tentando fazer com que uma empresa assuma o transporte de uma forma que a passagem não suba e o prejuízo não ocorra", diz Nunes.

Em Porto Alegre, segundo a assessoria da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o sistema é elaborado para se autossustentar, pois não é subsidiado. A passagem na capital gaúcha é de R$ 2,85. No entanto, a proposta da EPTC era que o valor fosse para R$ 2,88. Dessa forma, o reajuste, sancionado em janeiro deste ano, pode estar R$ 0,03 abaixo do valor ideal da passagem para custear o transporte.

Equilíbrio

Em São Paulo a situação é diferente da encontrada nas capitais do Sul. Os valores arrecadados são suficientes para custear as despesas. De acordo com a assessoria de imprensa da SPTrans, em março deste ano foram arrecadados R$ 495,8 milhões – mesmo valor das despesas. Em fevereiro, o sistema arrecadou e gastou R$ 420,6 milhões.

Já em Belo Horizonte, desde 2008, com o início dos novos contratos de concessão, a gestão dos custos e das receitas do sistema é de responsabilidade das concessionárias. "A concessionária faz a proposta de operação e a BHTrans avalia a proposta a partir dos requisitos estabelecidos no contrato. Depois ela fiscaliza o serviço – não existe remuneração. O acompanhamento é realizado de quatro em quatro anos para avaliar o equilíbrio econômico", explica a assessoria de imprensa da BHTrans. Em outras palavras, cabe às empresas contratadas fazer com que a receita cubra as despesas.

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