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Soltura de quase 500 presos não desafoga presídios no Paraná

Três mutirões carcerários foram realizados no estado desde a rebelião em Cascavel, em agosto, que desencadeou uma série de motins no estado

  • Pornaiady piva, especial para a gazeta do povo
  • 25/09/2014 15:47

Mutirão Carcerário

Os mutirões carcerários funcionam de uma maneira a condensar o trâmite judicial em um único dia. O TJ faz um levantamento de todos os presos que terão direito a regressão de pena na data do mutirão, tenham eles processos judiciais fazendo requisição ou não. No dia marcado, o processo é analisado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e vai a julgamento.

Caso o preso tenha dirieto ao regime aberto, o escrivão faz o pedido do alvará de soltura, que é emitido na hora. O cumprimento costuma ser feito ainda no mesmo dia, pelo diretor da unidade, segundo explica o juiz Eduardo Fagundes Junior.

Tornozeleiras

O estado do Paraná adquiriu 5 mil tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos provisórios e do regime semiaberto. A medida já é aplicada em 11 unidades da federação, e pode ajudar a diminuir a superlotação dos presídios. Confira reportagem completa.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ) emitiu 485 alvarás de soltura nos três mutirões carcerários realizados no estado desde a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), em 24 e 25 de agosto deste ano (2014). A medida não foi suficiente para desafogar o sistema penal, pressionado pela superlotação nas carceragens de delegacias.

Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Fagundes Junior explica que o sistema carcerário tem uma dinâmica de transferências muito grande. "Sai um preso e eles ocupam correndo aquela vaga, para tirar das delegacias", diz.

As 34 penitenciárias do estado contavam com 19.214 presos na última quinta-feira (24), segundo contagem mais recente feita pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Esse número corresponde a 98% das 19.566 vagas existentes no sistema no início de setembro.

A secretaria confirma a pressão por vagas por parte das delegacias, em especial devido ao alto número de prisões. Só em 2013 foram mais de 17 mil prisões, mais do que o dobro da média de oito a nove mil prisões nos anos anteriores. As delegacias do estado contavam com 9.319 presos no início do mês, mais do que o dobro da capacidade de 4.277 registrada na mesma época.

Balanço

O Tribunal de Justiça analisou 3.072 processos nos três mutirões realizados desde o motim em Cascavel, nas penitenciárias Estadual de Piraquara II (PEP II), Feminina do Paraná (PFP) e na Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCJP).

Na PEP II foram emitidos 252 alvarás de soltura; na comparação entre o dia imediatamente anterior (24 de agosto) e posterior (30) ao mutirão, foram criadas 61 vagas. Na CCJP 180 alvarás foram emitidos e 37 vagas criadas, entre 8 e 13 de setembro. Já na PFP houve determinação para soltar 53 presas, mas houve um aumento de apenas 15 vagas dos dias 16 para 19 de setembro.

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