Status de universidade terá regra mais rígida

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A partir de 2016, universidades federais e particulares terão de ter ao menos dois cursos de doutorado e quatro de mestrado. A medida está prevista em uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) homologada ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Caso não cumpram a regra, as atuais universidades serão reclassificadas como centros universitários ou faculdades. Ao contrário das universidades, essas duas categorias não têm autonomia para abrir novas vagas e cursos sem autorização do Ministério da Educação.

Estão sujeitas à norma do CNE as 86 universidades privadas e as 58 federais. As instituições estaduais e municipais não seguem as novas regras, uma vez que estão sob a jurisdição de outros conselhos.

Atualmente, cerca de metade das instituições privadas e federais não está adequada à nova exigência, de acordo com dados da Capes, órgão de fomento à pós-graduação vinculado ao governo federal. Nesse grupo, há inclusive universidades federais. No entanto, essas instituições não poderão ser rebaixadas da categoria de universidade, uma vez que foram criadas por meio de lei, que não pode ser modificada por resolução do Conselho Nacional de Educação.

Sobre elas, a secretária de Educação Superior do ministério, Maria Paula Dallari Bucci, afirmou que na maioria dos casos trata-se de instituições criadas há pouco tempo, mas que todas irão se aperfeiçoar.

Assim como as universidades particulares, elas terão de se adequar até 2016, prazo considerado suficiente pela secretária. Além desse prazo final, há a previsão de que, em 2013, as instituições deverão contar ao menos com três mestrados e um doutorado.

Qualidade

Foi criada também uma nova exigência de qualidade. As universidades terão de ter nota de pelo menos 3, em uma escala de 1 a 5, no recredenciamento, avaliação periódica que ocorre após a criação da universidade. Será utilizado como indicador o IGC (Índice Geral de Cursos), que leva em conta as notas dos alunos no Enade (exame aplicado aos universitários) e outros fatores como infraestrutura e titulação dos professores.

Continuam valendo exigências antigas como a composição de um terço do corpo docente por mestres e doutores e um terço dos professores trabalhando em regime de tempo integral. É preciso também que pelo menos 60% dos cursos de graduação sejam reconhecidos pelo MEC ou estejam em processo de reconhecimento.