i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Recurso do MPF

STF julga se prédios públicos podem ter símbolos religiosos

  • PorGazeta do Povo
  • 17/04/2020 17:59
Ministros do STF
Plenário do STF contém um crucifixo| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, por meio do plenário virtual, se a presença de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas afronta ou não os princípios da laicidade do Estado, liberdade de crença, da impessoalidade da administração pública e da igualdade. A análise se dá após recurso do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) em que pediu a retirada dos objetos de todos os prédios públicos daquele estado.

Antes de dar decisão sobre o mérito da questão, a Corte já definiu que se trata de tema com repercussão geral. Ou seja, a mesma decisão que o STF tomar deverá ser adotada pelas instâncias inferiores em casos iguais a esse.

“A causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, em manifestação quanto à admissibilidade ou não da repercussão geral.

O Ministério Público Federal ajuizou recurso extraordinário com agravo no STF depois que a ação civil pública proposta foi considerada improcedente em primeira instância e também na segunda, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A alegação do MPF é de que a presença dos símbolos religiosos afronta os arts. 3°, IV, 5°, caput e VI, 19, I, e 37 da Constituição Federal. A ação corre desde 2009, quando foi ajuizada em primeira instância. “O princípio da laicidade do Estado, expressamente adotado pelo Brasil, e a liberdade religiosa impõem ao Poder Público o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas”, afirmou à época o então procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, em matéria publicada no site do MPF-SP.

Estado laico não é Estado ateu

Em um trecho do documento em que apresenta as suas convicções, a Gazeta do Povo destaca que "[...] o argumento do “Estado laico” tem sido usado de forma inapropriada com o objetivo de transformar a religião em um assunto estritamente privado, que só tem espaço de cidadania das portas das residências para dentro. Ora, isso é ignorar a diferença existente entre a dimensão de governo e a dimensão da sociedade. Aqui, cabe ao Estado reconhecer a importância da religião na sociedade, sem ações que tenham o objetivo de minimizar esse fenômeno – o que seria uma interferência indevida [...]"

Confira o texto "Estado laico" na íntegra.

8 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 8 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • Z

    Zenão

    ± 15 dias

    Pelo jeito tá faltanfo serviço pra certos membros fo MP; tanta coisa q a sociedade precisa, e o cidadão perde tempo e faz até o STF perder tempo com esse tipo de coisa; é pra acabar!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • E

      ERALDO ANTUNES

      ± 15 dias

      O Estado pode ser laico, mas as pessoas que o fazem funcionar não precisam ser. Logo, o direito de cada um em manter ou inserir símbolos da sua crença religiosa no seu ambiente de trabalho deve ser respeitado. Isso se chama liberdade religiosa e não enseja qualquer agressão a quem é ateu ou segue outra crença. Essa é uma tese apregoada pelo Manifesto Comunista, que lutava pelo afastamento do Estado de qualquer crença espiritual.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • S

        Salo

        ± 15 dias

        Infelizmente este promotor que é pago pelos impostos da maioria cristã usa seu cargo para tumultuar e lutar por causa que a ninguém interessa, apenas para ele. Este elemento deveria responder administrativamente por usar o tempo por todos pago para está proposta descabida

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • F

          Freitas

          ± 15 dias

          Não entendo o motivo pelo o MPF se intromete em assuntos que a sociedade brasileira aceita tranquilamente, digo a maioria da sociedade. Se essa tese prosperar, não teremos os feriados religiosos? O Natal continuaria? Tudo tem um começo...

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • S

            Sr. Conservador

            ± 15 dias

            Esta pesando na consciencia deles por isso querem tirar

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • E

              Edivaldo S

              ± 15 dias

              E as ruas, avenidas, estradas com nomes de Santos. Devem tirar também??? Nome de parques......

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              • J

                Jauro

                ± 15 dias

                No STF poderiam colocar a figura do capeta.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                • E

                  ELIZETH APARECIDA SOUZA CROWE

                  ± 15 dias

                  Tem que respeitar todas as religioes? Por acaso respeitaram a fe catolica? Profanaram a nossa fe e, agora, querem tirar o Crucifixo dos lugares publicos. Tirem porque quando esses corruptos do stf estiverem nas profundezas do inferno eles nao terao a Jesus para salva-los. Entao, melhor irem se acostumando.

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

                  Fim dos comentários.