Supremo Tribunal Federal no foco das eleições americanas

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O programa Fora dos Autos desta segunda-feira (04) discute as eleições nos Estados Unidos e o impacto que o novo presidente da maior democracia do mundo pode ter sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e suas decisões.

O programa também abordará o mutirão iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada para revisar prisões decretadas fora dos parâmetros estabelecidos pelo STF em junho deste ano. Na ocasião, o STF fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar o uso pessoal de tráfico de drogas.

Os efeitos de uma possível vitória de Trump sobre o Supremo Tribunal Federal

Com as eleições americanas marcadas para terça-feira (05), a direita brasileira especula sobre o impacto diplomático que uma eventual reeleição de Donald Trump pode ter em relação aos abusos do STF.

Embora o ex-presidente Trump não tenha feito declarações explícitas sobre o tema durante a campanha, especulações surgem com base em diversas sinalizações de Washington nos últimos meses.

Membros do Congresso dos EUA têm manifestado publicamente preocupações e tomado medidas contra o que consideram uma escalada de autoritarismo e censura de magistrados brasileiros, com destaque para Alexandre de Moraes.

CNJ inicia mutirão para revisar prisões após decisão do STF

Na última sexta-feira (02), o CNJ deu início a uma megaoperação carcerária para revisar decisões após o STF definir o limite de 40 gramas para diferenciar o uso pessoal de maconha de tráfico de drogas.

O CNJ solicitou prazo até fevereiro de 2025 para revisar todos os casos de detentos por tráfico de drogas no país. O mutirão é realizado em parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, ambos vinculados ao CNJ.

Assista ao Fora dos Autos todas as segundas

O programa Fora dos Autos promove um debate ao vivo sobre o apagão de liberdades provocado pelo ativismo judicial no Brasil. Com comentários de Deltan Dallagnol e dos advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette, é apresentado pelo jornalista Lucas Saba. O programa vai ao ar todas as segundas, às 20h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

Acesse a Gazeta do Povo para mais informações sobre o que será discutido.

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