Termos do acordo para o Coral HSBC estão prontos

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O acordo que deve permitir que o tradicional coral de crianças do Palácio Avenida, em Curitiba, se apresente no fim de ano está perto de ser formalizado. Após inúmeras audiências, foi redigido um documento estabelecendo condições que a Fundação HSBC (responsável pelo coral) deve cumprir para que as apresentações natalinas continuem. Faltaria apenas a assinatura da instituição para pôr fim ao impasse.

O Coral do HSBC é alvo de denúncias desde o fim de julho, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciaram uma investigação com base em acusações de exploração do trabalho infantil. A denúncia foi apresentada aos órgãos por educadores das instituições que abrigam as crianças, por causa da carga horária exigida nos ensaios.

As condições para que as apresentações sejam liberadas serão definidas por um termo de ajuste de condutas. Os detalhes das exigências, no entanto, não foram divulgados. A procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho disse que só se manifestará quando o caso for considerado encerrado. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco HSBC informou que também não falaria sobre os termos do acordo.

Nos bastidores, a movimentação já começou. A maestrina Dulce Primo, responsável por idealizar as apresentações e ensaiar as crianças, disse que já há um planejamento de ensaio para o coral deste ano. Ela também espera apenas a formalização do acordo para "pôr mãos à obra".

Trabalho artístico

As investigações do MPT e do MTE começaram em julho, depois que educadores denunciaram excessos no ritmo de ensaios das crianças. Os órgãos apuravam se as atividades exercidas por elas – ensaios e apresentações – configuravam trabalho artístico. Caso essa possibilidade fosse constatada, os horários deveriam ser ajustados e as crianças deveriam receber um salário mínimo por mês pelas funções exercidas.

Segundo as denúncias, as crianças eram devolvidas aos abrigos após as 23 horas, cumprindo mais de oito horas de atividades fora das entidades. Os jovem coralistas teriam ainda condições inadequadas de alimentação durante ensaios e apresentações. A promotora Margaret Matos de Carvalho ressaltou, na ocasião, que o objetivo não era "acabar com o evento", mas encontrar uma forma de não prejudicar as crianças.