Testemunhas comprovam agressão a presos em delegacia de Araucária, diz OAB

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A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná investiga o suposto uso de violência contra presos da Delegacia de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, na última terça-feira (20), por parte de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar. Cerca de doze presos teriam sido agredidos - quatro deles com gravidade - durante operação conjunta dos dois órgãos.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos em Araucária, Herbert Rehbein, a OAB acredita que as agressões ocorreram de fato, e podem ser classificadas como tortura. "Quando a violência acontece dentro do ambiente carcerário, e os detentos estão sob a custódia do Estado, pode-se configurar como tortura. Estamos apurando todos os fatos", declarou o advogado.

Segundo Rehbein, a OAB tem testemunhas de que a agressão de fato ocorreu. Ele alega que o promotor do Ministério Público que estava no local não acompanhou de perto a agressão, assim como o delegado titular do município. Desta forma, segundo o advogado, as únicas testemunhas presenciais dos maus tratos são agentes carcerários do Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen).

"Os agentes relataram, entre outras coisas, que a comida dos presos foi jogada nos vasos sanitários e foi colocado sabão em pó no chão da carceragem, para que os homens escorregassem", disse Rehbein.

Até esta quinta-feira (22), o Gaeco não emitiu nenhum comunicado oficial sobre uma possível investigação a respeito das denúncias. Em nota emitida na terça-feira, o órgão garantiu que a ação foi executada "com o devido respeito às pessoas dos presos". Entenda o caso

A suposta agressão teria acontecido na manhã de terça-feira (20), na delegacia de Araucária. O local recebia uma ação conjunta do Gaeco e do BOPE que cumpriu, segundo o MP-PR, 12 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão, sendo dois em nome de pessoas já detidas. A ação, segundo nota divulgada pelo MP ainda na terça, foi motivada por crimes relacionados ao tráfico de drogas, com a participação de presos, a partir de investigações iniciadas em março deste ano.

No final da tarde de terça, três presos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames de lesão corporal. Eles apresentavam cortes e escoriações pelo corpo, e alegavam ter sofrido agressões. No mesmo dia o Gaeco emitiu nota confirmando a operação, mas negando qualquer abuso. A delegacia de Araucária é um dos locais onde supostamente houve tortura aos quatro acusados iniciais da morte de Tayná da Silva, no final de junho. Segundo denúncia do próprio Gaeco, os presos teriam sido agredidos em Araucária, Campo Largo e em Colombo, na delegacia do Alto Maracanã.

No dia 1 de agosto, o MP-PR formalizou denúncia contra 21 pessoas acusadas de participação na tortura, incluindo agentes da Delegacia de Araucária. Na última quarta-feira (14), a Justiça de Colombo acatou denúncia contra 16 destas pessoas, que teriam envolvimento com as agressões na Delegacia do Alto Maracanã. Os cinco acusados de Araucária e Campo Largo, no entanto, ainda não tiveram a denúncia aceita pela Justiça.