UFPR estuda não adesão do HC à empresa pública

• 0

Basta a greve dos professores e dos funcionários técnico-administrativos acabar para entrar em discussão, pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a entrada do Hospital de Clínicas (HC) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), um órgão público criado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) para assumir a gestão de 46 hospitais universitários do país. A iniciativa faz parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, se manifestou contrário à proposta, posição que também é defendida pelos sindicatos que representam os funcionários do hospital. Mesmo assim, Akel Sobrinho garante que será feita uma discussão envolvendo o conselho universitário da UFPR, para que seja definido o parecer final sobre a questão. "A avaliação da reitoria é de que não devamos aderir, mas como não há uma pressa do MEC em relação à decisão, ainda temos tempo para discutir o assunto, tirar dúvidas e tomar uma posição oficial com calma."

A adesão à Ebserh vem dividindo opiniões em universidades do Brasil desde abril, quando o governo apresentou a ideia. Com a vinculação à empresa, as universidades abrem mão da administração dos hospitais universitários e a gestão desses espaços fica por conta da empresa. A contratação dos funcionários passa a ser feita por meio de processos seletivos simplificados (nos dois primeiros anos) e concurso público, a partir desse prazo, segundo o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para o governo, a Ebserh seria uma forma de acabar com os problemas de verbas e contratação de pessoal que comprometem o funcionamento dos hospitais. No HC da UFPR, segundo o reitor, cerca de 100 leitos estão fechados por falta de pessoal e seriam necessários aproximadamente 600 novos funcionários para recompor o quadro.

Por enquanto, dez universidades em oito estados já manifestaram a adesão à Ebserh, somando 17 hospitais universitários, mas as experiências, segundo Akel Sobrinho, não servem de parâmetro para a situação do HC. "As que aceitaram eram as que tinham mais problemas administrativos, como o hospital da Universidade Federal do Piauí que tinha estrutura, mas não contava com funcionários e os administradores não tinham experiência em gestão."

O reitor explica que, por aqui, os problemas estão concentrados na falta de dinheiro e de pessoal. A ausência de investimentos teria sido amenizada pelos recursos obtidos com o REHUF – em julho, foram liberados aproximadamente R$ 100 milhões para 46 hospitais universitários do país. No HC da UFPR, o dinheiro foi usado para melhorar as condições de infraestrutura. A verba, porém, não viabilizou a contratação de novos funcionários. Para Akel Sobrinho, a entrada na Ebserh não solucionaria os problemas e ainda geraria outros, como o HC perder sua identidade como um hospital-escola. "O HC tem parcerias com cursos como Medicina, Farmácia e Psicologia e é um campo de estágio e formação para os alunos. Caso a gestão seja mudada, não sabemos se a participação dos estudantes não vai ser dificultada."

Proposta de nova gestão seria pouco flexível

Se depender da posição do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, e dos sindicatos que representam os funcionários do HC, o hospital da UFPR não deve entrar para a Ebserh. Segundo Akel Sobrinho, o problema é a pouca flexibilidade da proposta. "A escolha é muito direta: ou tudo ou nada. Ou entregamos a chave do hospital para a empresa administrá-lo na totalidade e ela fica responsável pelo pessoal, equipamentos, estrutura e gestão, ou negamos a entrada e ficamos sem nada. Nesse cenário, a resposta é clara: não vamos abrir mão do nosso hospital", afirmou.

Entre os sindicatos, a opinião também é de recusa. "Com a empresa, o hospital vai passar a funcionar segundo as regras de empresas privadas, o que descaracterizaria o nosso trabalho. O HC é um hospital de alta complexidade e o objetivo não é o lucro, mas preservar a vida. Precisamos investir no que temos e não gerar novas fontes de gastos", diz o médico do HC e secretário-geral do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), Darley Wollmann Júnior.

Ano passado

Em abril de 2011, o Con­selho Universitário da UFPR fez um debate sobre a medida provisória que autorizava a criação da Ebserh. Por unanimidade de votos, a moção foi de repúdio à medida. Segundo o reitor, a negativa foi gerada pela falta de detalhes sobre como ficaria a administração dos hospitais e pelo regime de contratação dos funcionários.

Mais agilidade

Que soluções são possíveis para resolver os problemas de atendimento no HC?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.brAs cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.