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Corte Suprema

Um século depois, PR pode voltar a ter ministro no STF

Luiz Edson Fachin, advogado e professor da UFPR, é novamente cotado para vaga no Supremo – único paranaense até hoje a integrar a corte foi Ubaldino do Amaral, há mais de cem anos

  • PorVinícius André Dias - justica@gazetadopovo.com.br
  • 17/06/2010 21:12
Luiz Edson Fachin: seus escritos embasam até decisões do STF | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Luiz Edson Fachin: seus escritos embasam até decisões do STF| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Adeus ao juiz de esquerda

"Único juiz de esquerda do STF", como ele mesmo diz com frequência, Eros Roberto Grau nasceu em Santa Maria (RS), em 19 de agosto de 1940. Formou-se em Direito em 1963, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Paranaenses também no STJ?

Enquanto cresce a expectativa em torno do nome do advogado Luiz Edson Fachin, professor da UFPR, para assumir posto no Supremo Tribunal Federal (STF), outro tribunal de Brasília pode estar perto de receber um ou mais ministros paranaenses: o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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"Grande nome, pessoa ímpar"

Nascido na cidade de Rondinha (RS), em 8 de fevereiro de 1958, Luiz Edson Fachin construiu sólida carreira jurídica em Curitiba – de onde é cidadão honorário. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1980. Fez mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, além de pós-doutorado no Canadá. Atualmente, é advogado e professor titular da UFPR e da PUC do Paraná. Sua gran­­de especialidade é o Direito Civil, com ênfase no Direito de Família. Entre livros de sua autoria e co­­la­­borações, soma mais de uma centena de trabalhos jurídico-científicos publicados – alguns, inclusive, citados em decisões do próprio STF. "É um grande nome. O Fachin é uma pessoa ímpar e representaria o Paraná de forma muito efetiva", afirma o desembargador Marcus Vinicius de Lacerda Costa, que atualmente concorre a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  • Saiba quem são os principais nomes na corrida pela vaga de ministro do STF

Mais uma vez começou a corrida por uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com a vindoura aposentadoria do ministro Eros Grau, que em 19 de agosto completa 70 anos, idade-limite para membros dos tribunais. Antes de viajar para a Fran­ça, Grau avisou que comparecerá às sessões do STF até se aposentar. Mais uma vez a indicação à vaga será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que já escolheu oito ministros, entre eles o próprio Eros Grau. E mais uma vez, entre os nomes fortes para assumir o posto na mais alta corte do país, está o do advogado Luiz Edson Fachin, gaúcho por nascimento e paranaense por opção, professor da Universidade Fe­­deral do Paraná (UFPR).

De fato, não é de hoje que Fachin é cotado para virar ministro do STF. É a quinta vez que seu nome é ventilado. Em outras oportunidades, ele chegou até a ser sabatinado pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e pelo presidente Lula. Mas, apesar da indiscutível capacidade jurídica (Fachin é pós-doutor em Direito e reconhecidamente um dos principais doutrinadores do Direito Civil brasileiro), sempre acabou vencido.

Se for o escolhido para a vaga, o professor da UFPR será apenas o segundo paranaense a ocupar uma cadeira no STF. Até hoje, somente o advogado Ubaldino do Amaral, nascido na Lapa, representou o estado na corte (de 1894 a 1896). "Essa falta de representatividade ocorre porque, do ponto de vista da federação, o Paraná não tem poder político. Acredito que isso virá com o tempo, na esteira do poder econômico do estado", diz o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Detalhe: na última vez em que concorreu, no ano passado, para a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito (assumida por José Antônio Dias Tofolli), Fachin teve o apoio expresso do ex-governador Roberto Requião.

"Campanha"

Sendo o poder político tão importante para a indicação, é natural se supor que os interessados em uma vaga de ministro do STF façam "campanha", o que é confirmado por Passos de Freitas – ele próprio já esteve entre os cotados para um posto no Supremo, nos anos de 2003 e 2005. "No passado não existia campanha, porque se dizia que o STF nem se pede nem se rejeita. Mas isso é coisa do passado. Hoje, as pessoas disputam a vaga mesmo e buscam o apoio político, que e é indispensável", diz. Segundo Passos de Freitas, Fachin é um nome forte. "De zero a dez, eu daria dez a ele. É um grande jurista e tem equilíbrio emocional", afirma. O jurista Luiz Edson Fachin foi procurado pela reportagem para comentar sua possível indicação ao STF, mas seu escritório em Curitiba informou que ele estava em Brasília e não houve possibilidade de contato.

Apoio

Apesar de haver especulações de um lobby da magistratura para que o próximo ministro do STF seja um juiz de carreira – o único na atual composição do Supremo é o presidente da corte, Cezar Peluso –, o espírito paranaense parece falar mais alto entre os magistrados do estado. Prova disso é que a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) enviou ofícios a representantes do Governo Federal pedindo apoio para a indicação do advogado Fachin para o Supremo. Os ofícios foram encaminhados aos ministros Luiz Paulo Barreto (Justiça), Paulo Ber­nardo (Planejamento) e Erenice Guerra (Casa Civil), e ao chefe de gabinete da presidência da República, Gilberto Carvalho.

Assinados pelo presidente em exercício da Amapar, Fernando Ganem, o documento afirma: "Para além do notório saber, embasado em irretocável currículo acadêmico, encontra-se o cidadão exemplar, de reputação ilibada e o jurista preocupado com a construção de uma sociedade justa e solidária e com a dignidade do ser humano. Sua elevada capacidade de trabalho e comprometimento com os legítimos ideais de Justiça credenciam amplamente o Professor Fachin à investidura na mais alta Corte de Justiça da Nação. Rogamos a Vossa Exce­lência transmitir tais ponderações a Sua Excelência o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, digníssimo Presidente da República".

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