Uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil

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"O médico entrou e falou ‘Vamos fazer esse bebê nascer’. Mandaram eu fazer força, mas não conseguia por causa do quadro de pressão alta. O médico disse que eu seria a primeira mulher do mundo que não ia conseguir parir um filho. Uma enfermeira debochou, disse que ‘na hora de fazer foi bom’. Comecei a pedir desculpas, me sentia culpada. ‘Seu bebê vai morrer’, o médico dizia. Três enfermeiras empurraram minha barriga, e ele nasceu em silêncio".

O relato é de Luana Lopes, mãe de Max Emanuel, hoje com 2 anos, mas não se trata de um caso isolado. De acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica durante o parto no Brasil. Em São Paulo, por causa do grande número de denúncias, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para apurar os casos.

No Paraná, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) criou a subcomissão de Violência Obstétrica para coletar informações e depoimentos de mulheres que sofreram abusos durante o parto. A ideia é dialogar com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e com o Ministério Público para desenvolver ações de conscientização e fiscalização.

A coordenadora da subcomissão, a advogada Sabrina Ferraz, explica que o mais difícil é compreender a violência obstétrica. "Ela é silenciosa e institucional, e, por isso, acaba naturalizada e banalizada. As vítimas não se percebem como vítimas. As causas da violência se confundem com a dor do trabalho de parto, pois vivemos uma cultura de que a dor é componente do parto. Mas não é".

Defensor do parto humanizado e normal, o obstetra Carlos Miner Navarro é adepto da medicina baseada em evidências (que identifica as práticas mais benéficas à mãe e o bebê) e garante que esse modelo de atendimento é muito mais salutar. "O modelo tradicional de assistência ao parto é intervencionista, com procedimentos realizados sem autorização e, muitos, sem necessidade, feitos porque ‘é o padrão’, mas a paciente nem sabe porque passou por aquilo".

Um exemplo é a episiotomia (corte no períneo), procedimento comum nas maternidades brasileiras. Contudo, estudos de 30 anos atrás já apontavam para os malefícios do recurso. "Mas ainda é ensinada e praticada como procedimento padrão", lamenta Miner Navarro. Segundo ele, muitas mulheres sofrem, mais tarde, por causa do corte, que pode provocar dores durante relações sexuais e, frequentemente, cicatriza mal, levando várias a buscar a cirurgia plástica corretiva.

Outro procedimento comum é a manobra de Kristeller, que consiste em empurrar a barriga da gestante para auxiliar a saída do bebê. Segundo Adelita Gonzales, enfermeira obstetra e professora da PUCPR, o recurso é proibido inclusive nos livros de medicina. "Acarreta riscos altíssimos para a mãe e o bebê, desde romper o fígado da mãe até fraturar o bebê", explica.

Por isso, tanto Miner Navarro quanto Adelita veem com otimismo o movimento de reivindicação feminina por uma assistência mais respeitosa e por mais autonomia. "Muitas mulheres foram ensinadas a não participar do parto. É preciso mudar isso", diz o médico.

Luana, do relato do início da reportagem, está processando a maternidade. Além de maltratada, ela diz ter tido sérias complicações pós-parto e que o filho teve uma clavícula quebrada durante o ato.

Nem 10% das maternidades brasileiras são "Amigas da Criança"

Como forma de incentivar os hospitais a oferecer assistência humanizada ao parto e reduzir o número de cesareas, o Ministério da Saúde prevê incrementos financeiros entre 2,5% até 17% por procedimento realizado pelo SUS para estabelecimentos habilitados pela Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC).

No entanto, apesar de existir desde 1992, a IHAC conquistou a adesão de menos de 10% das 3.390 maternidades brasileiras. O Paraná, conforme o levantamento Assistência Médico-Sanitária (AMS/2009), do IBGE, contabiliza 348 estabelecimentos com atendimento em obstetrícia, mas apenas 18 possuem certificação IHAC.

Em Curitiba, dos 33 estabelecimentos que realizam partos, seis são Amigos da Criança: Centro Médico Comunitário Bairro Novo, Hospital das Clínicas, Hospital Evangélico, Maternidade Mater Dei (Hospital Nossa Senhora das Graças), Maternidade Victor Ferreira do Amaral e Hospital do Trabalhador.

Na avaliação do pediatra Maurício Marcondes Ribas, presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), a portaria é importante porque ratifica o direito à assistência humanizada e incentiva o parto normal, mas é preciso ir além de estímulos financeiros. "Tem um aspecto cultural muito forte na opção pela cesárea. Muitas mulheres sequer cogitam parto natural, porque não querem sentir dor ou porque desconhecem os riscos da cirurgia. Também há médicos que optam pela cesariana mesmo quando o parto natural é viável", observa.

Para Tereza Kindra, diretora da maternidade Bairro Novo, a humanização do parto é uma filosofia de trabalho recente e, por isso, demanda a educação continuada dos profissionais e a orientação das gestantes, que na maioria dos casos não sabem de seus direitos.

O Brasil é o país recordista mundial de cesarianas

De acordo com a Fiocruz, 52% dos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são cesáreas, chegando a 88% na rede privada – índices muito superiores aos 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O excesso de cesarianas é revelador de dois aspectos da obstetrícia brasileira: a recomendação médica da cirurgia tornou-se rotineira, mesmo sem motivo clínico, embora a cesárea desnecessária configure também violência obstétrica; a opção de muitas mulheres por esse tipo de parto ocorre por falta de conhecimento sobre os riscos reais inerentes à cirurgia e por temerem a violência e sofrimento associados ao parto normal.

"Hoje, temos duas situações: as mulheres podem optar pela cesárea agendada, com todos os riscos e complicações dos quais ninguém fala; ou pelo parto vaginal, realizado dentro de um sistema violento. Diante disso, é compreensível que a maioria opte pela cesárea, que é vendida como mais segura e mais confortável", observa Adelita Gonzales, enfermeira obstetra.

O discurso do obstetra Carlos Miner Navarro é uma voz discordante do senso-comum médico: embora reconheça a cesárea como um recurso importante, milita pelo parto normal. "A cesárea deve ser realizada quando necessário, e também acredito que a mulher possa optar pela cesárea mesmo sem justificativa obstétrica, desde que esteja bem informada e ciente dos riscos, maiores para mulheres que não precisam da cirurgia. O problema é que as pessoas são levadas a pensar o contrário, que a cesárea é mais segura".

Miner Navarro reconhece a existência de uma "cultura da cesárea" que, na opinião dele, é fomentada pelos médicos. "A comunidade médica começou a divulgar que a cesárea é mais segura, a mulher incorpora e aceita, repassa a informação, e daí se cria a imagem de que o habitual é a cesárea".

O médico também explica que, na rede de saúde privada, o modelo de atendimento "um para um", ou seja, um médico específico para cada gestante, dificulta o parto normal, pois o obstetra tem de estar disponível por muito tempo. Dessa maneira, agendar a cesárea é mais simples. Em países onde os partos são realizados por equipes de plantão, a taxa de cesárea é reduzida. Miner Navarro diz que há uma tentativa tímida do Conselho Regional de Medicina (CRM) em diminuir as altas taxas de cesáreas, porém, sem surtir efeito.