Navegação
Veja as regras de navegação definidas pela Capitania dos Portos:
São três categorias para a utilização de embarcações náuticas motorizadas: Arrais Amador, Mestre-Amador e Capitão Amador. As categorias levam em conta os limites a serem alcançados pelos condutores. O Arrais Amador só pode navegar em áreas protegidas, como baías, lagos e rios. O Mestre-Amador pode navegar até 20 milhas da costa. Para o Capitão Amador, não existe limite de navegação.
A emissão de carteira de habilitação para a condução de embarcação motorizada é feita mediante à realização de prova teórica, conforme estabelece a Capitania dos Portos. A falta de provas prática gera polêmica entre os especialistas.
Os banhistas que se sentirem em perigo devido a proximidade com lanchas ou jet skis devem procurar a autoridade policial mais próxima. O salva-vidas do Corpo de Bombeiros é uma opção mais fácil para que seja feito o contato com a Capitania dos Portos, responsável pela fiscalização das embarcações
O "comandante", como é denominado qualquer condutor de embarcações náuticas motorizadas, deve sempre ter em mãos a carteira de habilitação e o documento da lancha ou jet ski. Para longas distâncias, são exigidos equipamentos como o GPS, mapa náutico, foguetes de sinalização e coletes salva-vidas. A embarcação deve, obrigatoriamente, estar segurada.
Matinhos - Dezenas de acidentes entre embarcações motorizadas acontecem durante toda temporada no Litoral, sem que eles cheguem ao conhecimento das autoridades policiais e da Capitania dos Portos. A avaliação é feita por dois especialistas em navegação das praias paranaenses: o diretor náutico do Iate Clube de Caiobá, Ciro Camargo Filho, e o consultor da Loba do Mar Curso Náuticos, Roald Andretta.
"É impossível a Capitania dos Portos cobrir toda a extensão do Litoral. Acidentes menores ocorrem aos montes e não entram nas estatísticas", diz Andretta. "A maior parte das colisões é resolvida ali mesmo."
Questionada sobre a possibilidade de subnotificação, a dos Portos, por meio de sua assessoria, informou que faz a fiscalização com blitze, em locais pré-estabelecidos.
De acordo com os especialistas, os acidentes ocorrem por descumprimento das regras que gerem as embarcações e a navegação em território nacional, definidas pela Marinha. "Eu diria que mais de 90% dos casos envolve pessoas que não têm a habilitação náutica", afirma Camargo Filho.
Na temporada de verão, os riscos aumentam devido ao maior número de banhistas e, principalmente, condutores sem a documentação e a experiência necessárias. "Teve uma época em que qualquer um alugava um jet ski. É como alugar uma motocicleta para uma pessoa que não tem carteira, que nunca dirigiu", diz o diretor náutico do Iate Clube, que destaca a atuação da Capitânia dos Portos neste caso. "Apesar de um efetivo reduzido, ela tem conseguido fazer um bom monitoramento dos jets. Já vi apreensões que encheram caminhões com estas embarcações. Essa pratica do aluguel, por exemplo, parou".
Linha base
Embora não tenha ocorrido nenhum "atropelamento" de banhistas pelas embarcações motorizadas como o que resultou na morte do empresário alemão Christian Wölffer, no último dia 31 de dezembro, no litoral carioca (veja matéria ao lado) , os casos de desrespeito às leis náuticas continuam a ocorrer. "Em praias abertas, não é permitida a utilização de lanchas e outros veículos a menos de 200 metros da chamada linha base, que é a última onda ser formada", explica Andretta.
Segundo ele, esse limite é desrespeitado com frequência. "O condutor precisa entender qual a área do banhista e o banhista, obviamente, não deve sair nadando em mar aberto sem nenhum aviso."
Camargo Filho, que, paralelamente ao cargo no Iate Clube, é médico ortopedista, ressalta que os "atropelamentos" costumam ser fatais. "É difícil de acontecer, mas, se acontece, os danos são muito graves. Um jet ski, mesmo em velocidade baixa, pode quebrar várias costelas. No caso das lanchas, o contato com a hélice resulta facilmente em morte."
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