Viagem incerta no fim de ano

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Desde 2006, ano do "caos aéreo" no Brasil, pouco ou quase nada mudou nos aeroportos do país. Eles continuam com problemas graves de infraestrutura, conforme apontou estudo recente financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As maiores deficiências estão nas áreas de circulação de passageiros. Há necessidade de ampliar os espaços para embarque e desembarque e de mais pátios de estacionamento de aviões. Além disso, segundo os sindicatos do setor, as companhias trabalham com um número de funcionários bem abaixo do ideal. Todos esses problemas foram agravados pelo crescimento no volume de passageiros transportados, que foi da ordem de 30% entre 2006 e 2009, saindo de 47,7 milhões para 62 milhões.

Essa soma de fatores leva a uma incerteza: será que neste ano, mesmo com tantos problemas, conseguiremos, mais uma vez, escapar do colapso no fim de ano? Se isso é algo praticamente impossível de responder, o certo é que os problemas registrados todos os anos nos aeroportos brasileiros – principalmente no fim de ano, quando o volume de passageiros cresce – não resultam da falta de dinheiro. Segundo a ONG Contas Abertas, ano após ano, a Infraero tem usado menos recursos do que orçamento previsto para o setor.

Em 2006, ano do caos, R$ 700 milhões de um total de R$ 900 milhões previstos foram aplicados. E de lá prá cá, a situação só piorou: em 2007, de R$ 1,4 bilhão previstos, apenas R$ 600 milhões foram usados; em 2008, o desperdício atingiu o ápice, com R$ 400 milhões aplicados em um universo de R$ 2,3 bilhões projetados; no ano passado, 43% dos R$ 981 milhões previstos foram utilizados. E neste ano, até outubro, menos de 25% da verba disponível – quase 1,5 bilhão – foi aproveitada. A Infraero justificou, em e-mail enviado à Gazeta do Povo, que o baixo desempenho ocorreu em razão dos "grandes empreendimentos estarem em fase de licitação ou com contratos em execução.

A lentidão das concorrências públicas é uma das razões apontadas para o não uso dos recursos. "Isso não justifica a morosidade, mas a Infraero é pública e está su­­­jeita a cumprir a Lei das Licitações, quando realiza uma obra", analisa o presidente da Associação Bra­­­sileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis. O diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Mollo, atribui à falta de diálogo entre Infraero, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a morosidade. "Passamos os últimos anos sem coordenação entre as instituições. Ficou cada um resolvendo seus problemas sem pensar no sistema como um todo", diz.

Há potencial e espaço para implantar melhorias nos aeroportos, avalia o professor do Depar­­tamento de Transportes da UFPR Garrone Reck. Deve-se, porém, melhorar a capacidade administrativa. "Existem recursos e o próprio usuário paga taxas para usar o aeroporto. A incapacidade administrativa do governo é o que impede o salto de qualidade", diz.

Avanços

Enquanto a infraestrutura dos aeroportos praticamente se mantém estável, o Brasil observa a explosão no número de passageiros, fruto do aumento de poder aquisitivo e da queda das tarifas. Entre 2006 e 2009, o número de horas voadas no país saltou de 847 mil para 1,3 milhão, um crescimento de 53%. No mesmo período, o total de passageiros subiu 30%, saindo de 47,7 milhões para 62 milhões. "A consequência é que os terminais não absorvem mais o total de passageiros e os pátios não têm capacidade para estacionar aviões", diz o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Mollo. E pior: a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima um aumento médio de 11% de usuários para dezembro.

Mas há também boas notícias. Desde 2006, o espaço aéreo brasileiro – alvo das principais críticas na época do colapso – foi reforçado, com a contratação de controladores de voo e instalação de equipamentos mais modernos. Isso significa que hoje há mais segurança para os 15 milhões de novos passageiros.

Em quatro anos, o número de controladores de voo saltou de 2,1 mil para 3,1 mil, conforme o Decea. Entre 2007 e 2009, mil profissionais foram formados por um sistema capaz de simular a operação real de qualquer aeroporto brasileiro. Com isso, diminuiu-se o tempo de aprendizado. Como consequência do planejamento, uma auditoria realizada pela Orga­­nização da Aviação Civil Inter­­nacional (OACI) no ano passado colocou a vigilância do espaço aé­­­reo brasileiro entre as três melhores do mundo. É possível, no en­­­tanto, melhorar mais.

O presidente da Associação Bra­­­sileira dos Controladores de Trá­­­fego Aéreo (ABCTA), Edileuzo Sou­­­za Cavalcante, considera a visualização das aeronaves mais simples atualmente. "Porém, em termos de informações que chegam ao radar, o controlador continua sendo induzido ao erro", diz. Souza se refere à duplicação de aviões no sistema e a aeronaves que somem e depois aparecem sem avisos. Mesmo reconhecendo uma melhora estrutural, Edileuzo reclama da desvalorização do controlador e do grau de exigência, o que leva muitos profissionais ao afastamento por problemas médicos. "É difícil trabalhar tranquilo, porque a pressão é muito grande", argumenta.