"Violência tem que ser interrompida", diz Cardozo sobre conflito

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Enviado a Mato Grosso do Sul pelo governo federal para tentar apaziguar os ânimos de fazendeiros e índios em conflito no estado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje que a "violência tem que ser interrompida" na região.

A declaração foi dada na mesma data em que a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de reintegração de posse na fazenda Buriti, que é localizada no município de Sidrolândia.

A ida de Cardozo marcou também a chegada de homens da Força Nacional de Segurança, encaminhada após pedido do governador André Puccinelli (PMDB).

"Nosso objetivo é acabar com a violência, violência tem que ser interrompida [...] Não se resolve esse problema sem diálogo, sem compreensão. Foi por isso que a Força Nacional veio para cá", afirmou Cardozo.

Disputas fundiárias envolvendo produtores rurais e índios, que se arrastam há anos, se acirraram no Estado no último mês após uma série de invasões de terenas a fazendas em processo de demarcação como terras indígenas.

No último dia 30, um índio foi morto em conflito com policiais durante ação de reintegração de posse, e outro foi baleado ontem em provável confronto com seguranças de uma propriedade rural.

O ministro da Justiça disse ter se encontrado com lideres terenas, que apresentaram reivindicações sobre áreas específicas e criticaram a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que retira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Cardozo disse considerar a proposta "inconstitucional", mas defendeu a intenção do Planalto de diluir as funções da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos processos de demarcação. A ideia do governo é que avaliações de outros órgãos, como aqueles ligados à agricultura, sejam consideradas.

"Ninguém quer retirar o papel da Funai ou enfraquecê-la. Pelo contrário, estamos estudando um jeito de fortalecer, agilizar o processo de demarcação para evitar judicialização", afirmou.

Cardozo afirmou que o governo irá iniciar uma série de reuniões com lideranças indígenas e órgãos como CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Justiça Federal para "discutir a forma de equacionar" o entrave nos processos de demarcação. "Não é no tranco que as coisas se resolvem, é no diálogo", afirmou.

Sobre a morte de um índio em conflito com a Polícia Federal na semana passada, o ministro disse que será investigada com "máximo rigor".

"Há todo o interesse em esclarecer essa situação. Está sendo investigada com máximo rigor, essa foi a orientação da presidente da República", disse.