Após nova decisão da Justiça, YouTube exclui canal Terça Livre

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O YouTube retirou do ar o canal Terça Livre, um dos principais veículos conservadores da plataforma. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à empresa e derrubou uma liminar que havia suspendido a exclusão. O canal foi retirado do ar nesta quinta-feira (15).

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O caso envolve alegações de que o Terça Livre publicou conteúdos falsos e com apelos à violência.  Em 7 de janeiro, o canal publicou um vídeo defendendo a tese de que houve fraude nas eleições americanas - uma alegação que o YouTube considera enganosa. Em 21 de janeiro, o Terça Livre também publicou um vídeo com declarações do ex-presidente Donald Trump após a invasão do Congresso americano em 6 de janeiro. As imagens foram publicadas sem comentários, com o título “Urgente: Trump rompe silêncio após ser censurado". Ainda assim, a plataforma de vídeos considerou que a publicação era inadequada e poderia promover a violência.

A conta foi suspensa por 7 dias, mas o Terça Livre utilizou um segundo canal, o que gerou a exclusão permanente no dia 4 de fevereiro. Doze dias depois, uma liminar judicial permitiu que o Terça Livre voltasse ao ar. Agora, a liminar foi derrubada.

“É possível, em alguns casos, que sejam impostas limitações ao direito à liberdade de expressão, e o caso em tela enquadra-se nessas hipóteses”, afirmou a juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida, na decisão em que deu ganho de causa ao YouTube.

A juíza também afirma que o Terça Livre conhecia as regras do YouTube e decidiu desrespeitá-las. “O YouTube avisou adequadamente o autor do porquê seu vídeo foi retirado da plataforma e qual seria a sanção imposta (algumas restrições à utilização de sua conta na plataforma, durante o período de sete dias), e o que aconteceria caso ele desrespeitasse tais restrições”.

Ainda segundo Ana Carolina, os termos de uso do YouTube são claros, e a plataforma tem o direito de aplicar essas regras quando houver alguma infração por parte dos usuários. Embora admita que, em alguns casos, a Justiça pode considerar que os termos de uso criam exigências descabidas, ela considerou que este não é o caso.

No caso da publicação com as declarações do presidente Trump, a juíza considerou que “o vídeo, com a devida vênia ao canal do autor, parece mais ter o objetivo de incitar violência do que propriamente informar acerca da fala do Presidente”. 

A decisão foi proferida em 24 de junho, mas só agora entrou em efeito, com a exclusão do Canal Terça Livre.

Recurso

Em sua página na internet, o Terça Livre afirmou que vai recorrer da decisão. Em transmissão de vídeo feita nesta quinta-feira (15), o fundador do canal, Allan dos Santos, disse que a exclusão do canal tem um impacto financeiro significativo para a empresa, e afirmou não ter dado motivo para a exclusão. “Hoje eles calam o Terça Livre, amanhã eles vão calar o presidente, outros tantos portais e sites que estão utilizando as redes sociais como ferramenta".

A assessoria de imprensa do YouTube, procurada pela Gazeta do Povo, apenas confirmou a decisão judicial e informou que "com a perda dos efeitos da decisão liminar que estava em vigor, os canais serão removidos novamente, de acordo com os termos de serviço e as diretrizes de comunidade do YouTube.”