Quase 50 dias após ser detido no Centro de Internamento e Reeducação, no presídio do complexo da Papuda, o ex-ministro José Dirceu é descrito por servidores da unidade como organizado e com um papel de liderança entre os colegas de cela. Estão com ele na cela o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ). Dirceu não tem contato com outros detentos do complexo. Ele passa a maior parte do tempo lendo e fazendo exercícios físicos. Nas mensagens de Natal à família, afirmou que não recebe e nem pede regalias.
Não pode
Está proibida desde ontem a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. As vedações são impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com vistas à eleição do dia 5 de outubro.
Na mira do STF 1
Uma liminar que contestava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para regularizar os supersalários de servidores do Senado foi negada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli na última terça-feira. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) havia ingressado com um mandado de segurança em outubro para suspender decisão que obrigava 464 servidores do Senado a devolverem aos cofres públicos o dinheiro.
Na mira do STF 2
O argumento dos servidores era que os pagamentos superiores ao teto se referiam a horas extras e gratificações e não deveriam ser contados como salário regular. No entendimento de Toffoli, não haverá perdas salariais sem o pagamento desses bônus, apenas supressão dos valores que excedem o subsídio máximo em vigor. O teto corresponde ao salário dos ministros do STF, que atualmente é R$ 28.059.28.
Utilidade pública
As entidades declaradas de utilidade pública no Paraná devem se recadastrar até fevereiro. Uma comissão especial da Assembleia Legislativa está analisando a situação das entidades em todo o estado, pois muitas não funcionam mais. O presidente da comissão, deputado Caíto Quintana (PMDB), pediu aos demais parlamentares que, durante o recesso de fim de ano, reforcem a necessidade de recadastramento na Assembleia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3350-4000.
Impedimento
Três entidades nacionais de juízes Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recorreram ao STF contra uma determinação da OAB para que escritórios em que magistrados aposentados ou exonerados atuem fiquem impedidos por três anos de exercerem a advocacia nas cortes em que os ex-juízes trabalhavam. As entidades alegam que a determinação ofende a garantia da liberdade de exercício profissional.
Pinga-fogo
"Tenho admiração por ele [Joaquim Barbosa]. Acho que seria mais positiva uma candidatura não diretamente para a Presidência. Ao Senado, ou talvez até à vice-presidência."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, comentando a possibilidade de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, se candidatar à Presidência.
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