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Câmara

Aliados de Temer reconhecem alívio com afastamento de Cunha

Prestes a assumir a presidência da República, Michel Temer temia a presença de Cunha no seu governo

  • PorCatarina Scortecci, correspondente, com Folhapress
  • Brasília
  • 05/05/2016 20:47
Supremo Tribunal Federal (STF) manteve afastamento de Eduardo Cunha do mandato e da Presidência da Câmara. | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) manteve afastamento de Eduardo Cunha do mandato e da Presidência da Câmara.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mais de um ano após sua eleição para o comando da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é afastado do próprio mandato em um momento “chave” para o aliado e vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Ele se prepara para assumir a cadeira de chefe interino do Executivo, na esteira da provável decisão do Senado a favor do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff, na semana que vem.

Sem Cunha, aliados de Temer reconhecem “um alívio”. O diagnóstico do comando peemedebista é que a permanência do aliado no comando da Câmara dos Deputados só desgastaria a imagem do eventual governo interino.

Uma das preocupações práticas do vice era a possibilidade de deixar nas mãos de Cunha a principal cadeira do Executivo, em uma eventual viagem, por exemplo.

Com receio de que a bandeira “fora Cunha” contaminasse sua gestão interina, Temer já informava a aliados, nos últimos dias, que começaria a se distanciar de Cunha, recebendo-o apenas em agendas oficiais.

Desdobramentos

Apesar do diagnóstico, o grupo de Temer permanece atento a possíveis “efeitos colaterais”. Assegurar um aliado no comando da Câmara dos Deputados é uma das preocupações agora do PMDB. Primeiro vice-presidente da Casa, o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado pela Lava Jato, já assumiu interinamente a cadeira de Cunha, mas seu nome é visto com desconfiança por peemedebistas.

Aliado de Cunha, mas ligado ao governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) e contrário ao impeachment da presidente Dilma, o pepista é visto por parlamentares como um político frágil.

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Pelo entendimento da área técnica do Legislativo, a suspensão de Cunha não resulta em novas eleições porque não há vacância do cargo. Mas deputados federais que falaram com Cunha dizem que, em último caso, ele pode renunciar ao cargo de presidente para forçar, aí sim, uma eleição em até cinco sessões – e tentar emplacar um aliado.

Jovair Arantes (PTB-GO), André Moura (PSC-SE), Hugo Motta (PMDB-PB) e Rogério Rosso (PSD-DF) estão entre os cotados. Arantes e Rosso foram, respectivamente, relator e presidente da comissão especial do impeachment. Por enquanto, Cunha avisa que não vai renunciar.

No comando da Câmara dos Deputados, Cunha vinha barrando matérias de interesse do governo Dilma, a espera de Temer. Ele também ignorou o pedido de impeachment contra Temer, que não teve força para tramitar na Casa.

Argumento

Aliados de Temer também não sabem até que ponto o afastamento de Cunha pode dar força a contestações da presidente Dilma sobre seu processo de impeachment. Entre os petistas, há parlamentares que acreditam que o afastamento de Cunha fortalece um dos principais argumentos da defesa da petista contra o impeachment, relacionado à deflagração do processo de impedimento.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que Cunha cometeu “desvio de poder” ao acolher o pedido de impeachment, em dezembro do ano passado, motivado por “vingança”. A AGU se refere ao fato de o peemedebista ter feito o acolhimento apenas horas depois de a bancada do PT definir voto favorável ao trâmite do processo contra ele no Conselho de Ética. A atitude, vista como uma espécie de retaliação, deveria gerar a nulidade de todo o processo contra a presidente Dilma, na visão da AGU.

Agora, petistas consideram que o STF, ao apontar que Cunha de fato usou seu mandato para embaraçar as investigações contra ele, a Corte estaria engordando o argumento de que o peemedebista abusou de seus poderes no comando do Legislativo. “O que o STF decide hoje é a demonstração do modus operandi [de Cunha], o que confirma nossa tese”, afirmou o AGU, José Eduardo Cardozo.

Em um primeiro momento, o grupo de Temer avalia que há fragilidade em tentar atrelar a decisão do STF ao processo de impeachment. Apesar disso, seus aliados no Senado já trabalham para abafar o crescimento de uma narrativa do tipo.

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