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Senador Alvario Dias acredita que pressão popular pode tornar real fim do foro privilegiado para político. | Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senador Alvario Dias acredita que pressão popular pode tornar real fim do foro privilegiado para político.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ano de 2016 foi conturbado para a política nacional e não promete ser mais simples em 2017. Com uma possível cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país poderá enfrentar eleições indiretas para a Presidência da República.

Para o senador paranaense Alvaro Dias (PV-PR), a possibilidade de uma eleição indireta existe e é constitucional, porém não bem aceita pela população e nem trataria soluções para o país.

“Não seria a solução, porque seria apenas a mudança do nome da crise: hoje a crise se chama Temer e passaria a se chamar o nome do novo indicado”, afirmou.

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Em entrevista à Gazeta do Povo, o senador ainda afirmou que a configuração do Congresso também mudaria com a saída de Temer, já que outros interesses estariam na pauta. “Já na disputa pela presidência da Câmara essa adesão vai rachar”, comentou.

O senador ainda fez uma avaliação do processo legislativo em 2016 e sobre o que esperar do Congresso em 2017.

Leia a entrevista completa:

Qual é a avaliação que o senhor faz do legislativo brasileiro neste ano?

O legislativo foi abalado pela Operação Lava Jato. Essa investigação provocou tensões expostas e nervosismo explícito que certamente contribuiu para tumultuar o cenário eleitoral, especialmente porque as duas casas eram presididas por pessoas que estavam no epicentro da crise, primeiro Eduardo Cunha e depois o Renan Calheiros. Isso tudo fez com que tivéssemos um ano atípico.

O rendimento no Senado foi significativo, não deixou de votar as matérias importantes apesar do clima de tensão. Certamente teríamos um ano mais produtivo se tivéssemos vivendo outro cenário.

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Sobre as perspectivas para 2017, no ano que vem devemos ter o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar a Chapa Dilma-Temer. Na sua avaliação, o país poderá enfrentar eleições indiretas no ano que vem?

Certamente é uma hipótese. Isso não significa que seja a solução, porque 90% da população não aceita uma indicação do Congresso. O tempo vai se encurtando e não há, a meu ver, outra alternativa. Eleição direta precisaria de uma mudança na Constituição e o tempo está se esgotando. Se houver julgamento no TSE e se as manobras protelatórias não forem vitoriosas é possível que ocorra a condenação da chapa e isso implicaria em eleição indireta. Não seria a solução, porque seria apenas a mudança do nome da crise: hoje a crise se chama Temer e passaria a se chamar o nome do novo indicado.

Qual seria a solução para a crise institucional?

Eleição direta só com mudança na Constituição e restaria muito pouco tempo para o eleito até 2018. A solução seria o presidente Temer conquistar credibilidade, um porcentual razoável de apoio da população para promover as reformas que venham preparar o terreno para reformas de maior profundidade depois das eleições de 2018.

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Eu vejo 2017 como o ano da limpeza. A Operação Lava Jato vai avançar sobre os políticos com as delações. É o ano apropriado para a limpeza e 2018 será o ano da mudança. É uma transição tumultuada que estamos passando, mas necessária. É a passagem do Brasil do passado para o Brasil do futuro e isso tem um preço. Nós estamos pagando esse preço. Justamente por avançar sobre os políticos, julgo que é fundamental aprovar o projeto que acabe com o foro privilegiado, porque ele alimenta a impunidade entre as autoridades.

Se a Operação Lava Jato já é um sucesso, será um sucesso maior com o fim do foro, já que teremos julgamentos, o que não vem ocorrendo.

Mas com o temor que há no Congresso diante da Operação Lava Jato, há clima para a aprovação de um projeto como este?

Nós conseguimos na Comissão de Justiça, o que é um bom sinal. Temos que contar com o novo presidente do Senado para colocar na pauta. Certamente a população fará uma forte pressão para que o projeto seja pautado. Com ele na pauta, é difícil rejeitar já que o voto é aberto e nominal. É difícil um parlamentar recusar uma vontade da população.

Alvaro Dias acredita que projeto de fim de foro privilegiado poderia ser aprovado.Moreira Mariz/Agência Senado

O presidente Michel Temer, apesar de não ter um apoio popular forte, demonstrou ter uma alta taxa de adesão da Câmara dos deputados, que chegou a 88% das votações nominais. Na sua visão, ao que se deve esse grande apoio da base aliada?

Essa é a cultura da política brasileira. A nossa cultura é da adesão fácil. Todos correm para a sombra do poder, não importa quem seja o presidente. Especialmente em razão desse sistema promíscuo de governança. Isso é muito ruim pro país. Neste momento, até parece favorável, já que há uma turbulência e é preciso passar essa tempestade.

Estamos vivendo uma tempestade política devastadora e os escombros estão a mostra. É importante que o presidente tenha esse apoio. Eu só lamento que esse apoio seja consequência de um sistema promíscuo. O Temer conseguiu ampliar essa base de apoio já que permaneceram os partidos que apoiavam Dilma, menos o PT e o PCdoB, mas ganhou o PPS, PSDB e o DEM. O próprio Lula não tinha esses três partidos.

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Caso o presidente Michel Temer venha a cair em 2017, como seriam os acordos internos no Congresso em caso de uma queda? Como devem se comportar o Centrão e os partidos fortes da base aliada?

Se houvesse uma eleição indireta, esse grupo de apoio ao governo racharia na hora, não ficaria coeso. Há outros interesses. Mesmo agora na disputa pela presidência da Câmara, ele vai rachar. Há grupos que apoiam o governo não mas não vão apoiar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), vão ter candidatos próprios.

No Senado a coisa já é diferente, já que tem aquela tradição de que o partido maior indica os candidatos. Só estamos esperando que o PMDB tenha juízo e indique alguém que esteja ileso neste processo de investigação.

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