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Reincidente

Em 2011, o vereador Professor Galdino já havia recebido uma advertência verbal do Conselho de Ética da Câmara Municipal. Esta foi a punição por três processos administrativos abertos contra ele um ano antes, segundo informou a assessoria de imprensa da Câmara.

Um dos processos acusava o vereador de injúria racial, outro por quebra de decoro parlamentar. Um terceiro, que o acusava de uso indevido do gabinete parlamentar durante as eleições de 2010, chegou a tramitar e a resultar na advertência, mas o autor da denúncia, um ex-funcionário, retirou a acusação em setembro do ano passado.

Após a discussão causada pela câmera filmadora do vereador Professor Galdino (PSDB) – posta em cima da bancada do plenário durante sessão desta terça-feira (4), chegando a interromper a reunião por quase trinta minutos – vereadores decidiram apresentar à mesa diretora da Câmara Municipal de Curitiba uma denúncia contra o professor por infração ético-disciplinar. O documento foi apresentado por Cristiano Santos (PV), que afirmou ter conseguido juntar várias assinaturas para protocolar a denúncia.

De acordo com Santos, a decisão de denunciar Galdino foi tomada porque a atitude do professor durante a sessão de terça-feira teria ridicularizado todos os vereadores da Casa. Santos destacou ainda que não tem nada contra a "a pessoa do Galdino", mas que simplesmente não concorda com algumas atitudes do "vereador Galdino". "Por conta do ocorrido de ontem (terça) mais uma vez a Câmara foi ridicularizada por uma ação isolada de um vereador que quer aparecer. Se quer aparecer, então que busque aparecer com projetos, ideias boas, só isso", disse Santos.

O documento relata que a atitude do professor foi incompatível com o decoro parlamentar. O ofício mostra ainda que, além da "conduta reprovável" de Galdino, a denúncia cabe também à transgressão do Regimento Interno da casa, já que, durante a sessão, quatro assessores do vereador estariam no plenário, sendo que o regimento prevê a permanência de apenas um.

Em entrevista concedida por telefone à Gazeta do Povo, o vereador acusado conteste que sua intenção era ridicularizar a Casa, e informou que estava apenas prestando contas para seus eleitores. "Essa câmera já faz parte do meu mandato desde o começo. Nem todos têm o que temer, mas tem gente que tem. Acho que nessa acusação, o vereador [Santos] pensou primeiro no privado depois no público".

Trâmite

A denúncia foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, que terá cinco dias para optar entre a abertura de uma sindicância ou de um processo disciplinar, no Conselho de Ética.

Se o caso resultar em uma sindicância – quando a mesa entende que há necessidade de esclarecimentos quanto à autoria ou materialidade dos fatos –, ele será conduzido pela corregedoria da Casa, que terá até 30 dias para concluir um relatório sobre a denúncia, podendo apenas recomendar medidas preventivas, de redução de dano ou compensatórias. Se durante a apuração, a corregedora notar indícios de infração ético-disciplinar, deve formalizar a denúncia contra o vereador citado, requerendo a instauração de procedimento disciplinar.

Se a sindicância for dispensada, mesmo assim a Corregedoria deverá se manifestar no processo, que será remetido ao presidente do Conselho de Ética, que, por sua vez, terá dois dias para convocar uma reunião para conduzir a apuração. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias.

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