Aprovada licença de 180 dias para servidoras estaduais

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Os deputados estaduais aprovaram ontem, em segunda votação, o projeto que amplia de 120 para 180 dias a licença-maternidade para servidoras públicas estaduais do Paraná. A mensagem do governo foi aprovada sem nenhuma alteração e agora só depende da votação, hoje, da redação final do texto. Essa etapa é considerada uma mera formalidade. Depois, o projeto será enviado para a sanção do governador Roberto Requião (PMDB).

O benefício vai abranger todas as funcionárias públicas e policiais militares que forem mães naturais ou adotivas. De acordo com a Secretaria da Administração e da Previdência, o governo concedeu uma média de 1,8 mil licenças-maternidade por ano entre 2006 e 2008. A área do Executivo que mais solicita a licença é o magistério.

Outros dois projetos sobre o mesmo tema estavam tramitando na Assembleia Legislativa. A deputada Luciana Rafagnin (PT) já havia apresentado em 2007 uma proposta com o mesmo teor, que não foi votada. Antonio Belinati (PP) também protocolou há dois anos a ampliação da licença-maternidade. Os projetos de Luciana e de Belinati serão arquivados.

O benefício chega às funcionárias do governo do Paraná depois que a medida já entrou em vigor em outros estados e no governo federal. Desde o ano passado, as servidoras públicas federais passaram a ter direito à licença maternidade de 180 dias. A prefeitura de Curitiba também já concedeu prazo maior para as servidoras mães.