Os deputados aprovaram nesta terça-feira (9), em primeira discussão, o projeto de lei do governo estadual que cria o seguro rural e atenderá 15 mil produtores de trigo em 2009 no Paraná. O seguro será retroativo ao mês de março e vai cobrir as perdas das lavouras de trigo, minimizar os riscos do clima e proporcionar maior estabilidade aos produtores. Os deputados estaduais ainda votarão o projeto em mais duas discussões. Caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção do governador Roberto Requião (PMDB).
De acordo com informações do governo, o Paraná já produz 55% do trigo colhido no Brasil e destina 1,2 milhão de hectares para plantação. A produção estimada é de 3,1 milhões de toneladas. Segundo informações da agência de notícias da Assembleia, assim que os parlamentares aprovarem o projeto de lei, o governo do Paraná concederá 15% de subvenção ao prêmio do seguro do trigo e mais 15% se os triticultores aderirem ao Programa de Irrigação Noturna.
Com isso, os agricultores são beneficiados com descontos de aproximadamente 60% na fatura de energia elétrica quando realizam a irrigação durante a noite.
Quem tem direito
O programa se destina a produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, incluindo os agricultores familiares. Para receber o benefício, o segurado deve atender aos requisitos previstos em regulamento, um dos quais é estar em dia com os impostos estaduais.
Os produtores deverão buscar o seguro na Agência de Fomento do Paraná, que será responsável pela gestão do programa. O benefício será concedido para cultivos a partir do mês de março deste ano. Os recursos para a subvenção do seguro rural, nos exercícios de 2009 e 2010, virão do Fundo de Desenvolvimento Econômico.
