A Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná (Assedepar) acusa o órgão de exonerar trabalhadores que estão em greve desde 18 de fevereiro. Segundo o presidente da entidade, Renato Freitas Junior, foram registrados pelo menos dois casos considerados como retaliação pela aderência à paralisação.
Um dos casos foi publicado no Diário Oficial do estado na terça-feira (24). Um servidor foi exonerado do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital e substituído por um defensor público. “Ele nem voltou da greve e já foi exonerado”, diz o presidente da Assedepar.
Outro caso, de acordo com Freitas, não foi publicado porque não houve exoneração. “Uma servidora foi removida para outro setor que ela refuta ser pior”, disse o presidente da Assedepar. De acordo com ele, a servidora ocupava o cargo de secretária executiva do gabinete da Defensoria Pública Geral e foi transferida para a Corregedoria.
Além das exonerações, o presidente da associação acusa a Defensoria de ameaçar os servidores com remoção de benefícios e com processos administrativos disciplinares. “A gente está sofrendo perseguição. Isso faz com que os servidores tenham muito medo”, conta Freitas. “Eles [Defensoria] estão apostando na desmobilização através do medo.”
Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (25), os servidores decidiram continuar a paralisação por tempo indeterminado. Segundo Freitas, a principal pauta para negociação será a recondução dos servidores aos cargos anteriores. Ele afirma que não está descartada a tomada de medidas judiciais para garantir os cargos dos servidores prejudicados.
Outro lado
A assessoria de imprensa do governo afirmou que o servidor exonerado foi nomeado em junho do ano passado depois de ser aprovado em concurso público. Ele havia sido nomeado para um cargo de confiança para substituição de outro servidor em férias, mas, de acordo com o governo, o servidor dispensou os estagiários e fechou as portas da Defensoria quando foi deflagrada a greve, motivo pelo qual foi exonerado.
Segundo a assessoria do governo, nenhum servidor pode ser exonerado por participar de movimentos grevistas e a Defensoria tem autonomia para nomear e exonerar funcionários. O servidor em questão foi exonerado do cargo de confiança, mas continua sendo servidor da Defensoria.
A Defensoria não se manifestou sobre o assunto até às 18 horas desta quarta-feira (25).
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