Atos secretos engordaram salários

• 0

Brasília - O Senado usou os atos secretos para conceder gratificações com datas retroativas aos seus funcionários. Na prática, há servidor que recebeu até seis meses de bônus sem ter trabalhado por isso. Em agosto de 2007, por exemplo, cinco servidores da Secretaria de Estágios foram promovidos, por meio de gratificações, com efeitos a partir de dezembro de 2006. Os atos são assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sua mulher, Sân­zia Maia, dirigia, na época, o setor de estágios.

Há também vários outros casos de nomeações para comissões permanentes – que dão direito a bônus – com efeitos retroativos. É possível o ressarcimento desses recursos aos cofres públicos. O dinheiro poderá ser devolvido se for comprovada a "má-fé" por parte do servidor beneficiado. É o que diz a conclusão do relatório final da comissão que analisou os efeitos jurídicos da anulação de 663 boletins sigilosos – determinada na semana passada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Pelo menos 82 atos secretos foram usados para dar gratificações a servidores efetivos – as chamadas funções comissionadas –, segundo o levantamento feito nos últimos sete dias. A comissão identificou ainda 218 nomeações para cargos de confiança, 116 exonerações e 37 atos secretos criando ou prorrogado comissões de trabalho.

O relatório foi entregue à Diretoria-Geral da Casa e recomenda a demissão imediata de quem continua no emprego, a extinção dos bônus salariais e o fim das comissões permanentes alvos desses atos secretos. Caberá ao diretor-geral, Haroldo Tajra, identificar, nas próximas três semanas, quantas pessoas – entre as 218 nomeações secretas nos últimos 15 anos – ainda trabalham no Senado. A estimativa informal é de que, pelo menos, 150 estejam em atividade.

Comissão

A comissão recomenda ainda a republicação das 116 exonerações secretas, apenas por formalidade. Quanto ao ressarcimento de valores aos cofres públicos, a comissão afirma que é preciso comprovar que o funcionário não trabalhou.

Na semana passada, sob uma avalanche de denúncias, Sarney tentou reagir. Adotou a postura política de anular os 663 atos secretos. A iniciativa criou um impasse jurídico dentro do Senado. A solução foi passar o problema a uma comissão de consultores legislativos, que analisou os efeitos da anulação.