Atuação marcada por polêmicas

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Em 2010, Marco Aurélio Mello completará duas décadas de STF. Foi nomeado para o cargo por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. Mas essa não é, nem de longe, a marca mais polêmica de sua atuação no Supremo. "Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei", disse ele certa vez. Talvez essa concepção explique por que é tão comum o ministro votar contra a maioria dos colegas.

Foi Mello quem concedeu habeas corpus a Salvattore Cacciola em 2000 – pouco depois, o banqueiro fugiu para a Itália. O ministro também votou a favor da liberdade de Suzane Von Richthofen, condenada em primeira instância pela morte dos pais. Mas, nesse caso, perdeu por três votos a um na decisão que a manteve presa. Em entrevista à Gazeta do Povo, Mello reafirmou suas decisões. "A prisão preventiva, antes da culpa formada, é sempre excepcional."

Em outra decisão, de 1996, Mello reverteu a condenação de um encanador de Minas Gerais, condenado por estupro por manter relações sexuais com uma menina de 12 anos – a lei presume que relações com menores de 14 anos, com consentimento ou não, são criminosas. "O que é o estupro? É a conjução carnal contra a vontade da mulher. Mas, no caso de Minas, tratava-se de uma moça que tinha uma vida condenável, saía com todo mundo", disse o ministro.

Anencéfalos

Em 2004, uma liminar do ministro liberou a interrupção da gravidez e suspendeu processos criminais contra mulheres e profissionais de saúde acusados de aborto nos casos de anencefalia – ou seja, quando o feto tem malformação do cérebro. Relator do processo, ele convocou a primeira audiência pública da história do Supremo, para discutir o caso, realizada no ano passado.

O processo tende a ser votado ainda neste ano, e na própria liminar o ministro revelou sua concepção – "ao menos minha concepção inicial" – sobre o assunto. "Como não há cérebro, não há vida. Tanto que não uso o vocábulo ‘aborto’, e sim a expressão ‘interrupção da gravidez’. Faço um paralelo com a doação de órgãos. Quando ela é possível? Quando há morte cerebral." (FJ)