Bancada do Paraná consegue só R$ 1 para cada R$ 15 dos gaúchos

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Brasília - As emendas de bancada dos deputados federais e senadores do Paraná têm sido proporcionalmente as menos atendidas entre as apresentadas pelos parlamentares dos sete estados das regiões Sul e Sudeste aos orçamentos da União de 2009 e 2010. Os paranaenses perdem para todos os vizinhos na relação entre recursos empenhados (reservados no orçamento para o pagamento de obras) e tamanho da representação no Legislativo. Os dados ressaltam falhas de articulação entre os congressistas e os governos estadual e federal.

No ano passado, as propostas coletivas da bancada do Paraná foram as que tiveram menor volume de autorização (valor fixado como teto para os empreendimentos sugeridos) e de empenho na comparação com Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Entre os R$ 91,2 milhões autorizados para o estado, apenas R$ 23,2 milhões foram empenhados. As quantias foram, respectivamente, 79% e 93% inferiores às previstas para o Rio Grande do Sul (R$ 444,2 milhões e R$ 350,2 milhões).

Em outros termos, para cada R$ 1 reservado no orçamento da União em emendas coletivas para os paranaenses, houve R$ 15 para os gaúchos. O tamanho da representação legislativa dos dois estados em Brasília, no entanto, é praticamente igual. São 34 congressistas gaúchos (31 deputados e 3 senadores) e 33 paranaenses (30 deputados e 3 senadores).

O estado também perdeu em valores absolutos para bancadas bem menores. A capixaba, que tem um terço dos deputados do Paraná, conseguiu mais que o dobro de empenhos em 2009 – R$ 47,6 milhões. Já a catarinense, com 16 deputados, teve R$ 23,3 milhões – R$ 84 mil a mais que a paranaense.

Em 2010, a situação continua desigual, mas foi amenizada. Dados do Sistema de Admi­­­nistração Financeira da União (Siafi) atualizados no último dia 24 mostram que o volume de emendas de bancada do estado empenhadas neste ano já é de R$ 47,6 milhões. Ainda assim, a quantia só é maior do que a prevista para o Espírito Santo (R$ 23,5 milhões).

O Paraná permanece em último lugar quando é feita a comparação proporcional entre o total de empenhos e o número de parlamentares por estados. Até agora, são R$ 1,44 milhão empenhado por congressista do Paraná contra R$ 11,44 milhões por representante mineiro. A penúltima bancada na relação é a paulista, com R$ 1,59 milhão empenhado por deputado ou senador.

Deficiências

Além de ter a sexta maior representação no Congresso Nacional entre as 27 unidades da federação, o Paraná também é o quinto maior colégio eleitoral do país e tem o quinto maior Produto Interno Bruto. Para o coordenador da bancada, deputado Alex Canziani (PTB), apesar de esses números serem favoráveis, o que tem prejudicado o estado é a falta de interlocução com o governo do estado. "Pre­­cisamos que alguém que lidere o processo de negociação com o Executivo federal. E o ideal é que quem faça isso seja o governador", diz.

Segundo ele, o ex-governador Roberto Requião (PMDB) nunca se dispôs a fazer um trabalho em conjunto com os parlamentares para facilitar a liberação das emendas. "Deveria ser algo normal, corriqueiro. Nessa semana mesmo eu vi os governadores do Ceará e do Amazonas fazendo reuniões com suas bancadas na Câmara para definir as emendas de 2011."

Canziani afirma que o panorama melhorou quando Orlando Pessuti (PMDB) assumiu o governo, em abril. Pessuti vai se reunir com a bancada na terça-feira para discutir a execução das emendas previstas para 2010. Também vão participar do encontro os ministros do Pla­nejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

"É sabido por todos que havia uma deficiência na atenção dada à nossa bancada em Brasília. Mas eu estou tentando reverter. Não há viagem que eu faça à capital em que não procure os nossos parlamentares", diz Pessuti.

Em declarações recentes, Paulo Bernardo avaliou que o problema do estado na liberação de recursos é a falta de sincronia entre governador e bancada. "A mobilização tem que passar por um esforço conjunto", disse, em entrevista à Gazeta do Povo publicada há três semanas. A decisão final sobre a aplicação das verbas, porém, cabe ao Planejamento.

Segundo vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Eduardo Sciar­­ra (DEM) garante que as emendas de bancada dos paranaenses não têm problemas técnicos que inviabilizem a sua execução. "Temos uma série de parlamentares que atua com muita desenvoltura na definição do orçamento. O problema não é esse, é a falta de acompanhamento para que o dinheiro saia."

Por último, o Paraná – pelo menos em tese – não deveria ser prejudicado por questões políticas. Dos 33 congressistas do estado, 21 são da base de apoio ao presidente Lula. Além disso, nos últimos oito anos Requião e Pessuti sempre foram alinhados ao Palácio do Planalto, ao contrário dos governadores de Rio Grande do Sul, Santa Cata­­rina, São Paulo e Minas Gerais.

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