Bancada do PT no Congresso encolhe e volta ao nível de 1998

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Apesar da baixa popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) e das suspeitas levantadas pela delação do executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, o PT segue como coadjuvante com pouca força no Congresso.

A bancada atual e a divisão das comissões, principalmente na Câmara, dão pouco espaço para o partido agir. É como se, alvejado do poder pelo impeachment de Dilma Rousseff, o PT tivesse voltado para o passado, em 1998.

Nas eleições daquele ano, o PT elegeu apenas 59 deputados federais. Com a ascensão de Lula, chegou ao pico de 84, em 2010. Em 2014, elegeu 68, mas a bancada atual é formada por apenas 57.

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Quatro deputados petistas filiaram-se a outras siglas – três para o PMB e um para a Rede – e o restante se licenciou, sendo substituídos por parlamentares de outros partidos.

Em 1998, foram eleitos 7 senadores. A bancada petista atual é de 10.

O espaço atual do PT nas comissões também é semelhante ao daquela época. Antes mesmo do impeachment de Dilma, o partido perdeu terreno na Câmara, fruto das articulações políticas do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sob seu comando, os partidos do Centrão – PP, PTB e PSC – formaram a maior bancada, com 74 parlamentares. Isso lhes garantiu espaço privilegiado nas comissões.

Hoje o PT comanda apenas 3 dos 25 colegiados da Câmara: Cultura, Direitos Humanos e Fiscalização Financeira. Mesmo número de 1998. Nelas, o partido encabeçou algumas medidas de oposição à gestão Temer, mas sem muito sucesso, por serem comissões de menor relevância na tramitação dos projetos mais polêmicos.

No Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR) comanda uma comissão de maior peso, a de Assuntos Econômicos (CAE). Conseguiu irritar o governo ao realizar audiências públicas e debates que criticavam a proposta que limita os gastos públicos. Mas, no fim, a iniciativa não rendeu muitos frutos, e a PEC foi aprovada pelo Senado com facilidade.

O partido também tem a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Mordaça

Uma das diferenças em relação ao passado é que naquela época o discurso ético dos parlamentares do PT estava em maior sintonia com a opinião pública.

Um dos exemplos mais fortes é a tramitação da Lei da Mordaça em 1999 (PL nº 65). O texto foi encaminhado pelo governo de FHC, para incluir novos tipos de abuso de autoridade, mas limitava fortemente a atuação do Ministério Público e por isso foi muito criticado.

O PT votou contra o projeto. Enquanto o deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-CE), da base governista, dizia em plenário que “gostaria de batizar esse projeto, em vez de Lei da Mordaça, como de bom senso, porque denota equilíbrio, justiça”, José Genoíno (PT) orientava a bancada a votar “não”, já que o projeto não contribuía “para a ação do Ministério Público” e é “correto ser chamado de Lei da Mordaça”.

Os 57 deputados do PT votaram não, mas o projeto passou pela Câmara, com 269 votos favoráveis.

Agora, em 2016, em meio à Operação Lava Jato, o PT foi favorável ao cerceamento da atividade de promotores e juízes na polêmica votação do projeto das 10 medidas contra a corrupção.

Nessa emenda específica, que não constava do projeto original, 50 deputados petistas foram favoráveis, compondo a maioria de 313 que a aprovaram.