Barbosa e Lewandowski mais uma vez batem boca no STF

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Os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, revisor e relator do processo do mensalão, travaram nesta quarta-feira (26) mais um bate-boca durante o julgamento da ação penal 470. Barbosa disse que Lewandowski devia ser mais transparente e divulgar seus votos aos jornalistas, "para prestar contas à sociedade"; chamou os métodos do revisor de "heterodoxos"; indicou que ele faz "vista grossa" aos fatos que estão nos autos; além de reclamar do tamanho dos votos do revisor, indicando que Lewandowski estaria em uma disputa particular.

A discussão começou quando o revisor fazia questionamentos sobre a "real e efetiva participação de Émerson Palmieri nas ações delituosas". Segundo ele, a função de Palmieri era "uma função política", não tendo nenhuma responsabilidade na área financeira. Palmiere, que era o tesoureiro do PTB, teria, segundo a denúncia, auxiliado José Carlos Martinez, Roberto Jefferson e Romeu Queiroz no recebimento de vantagem indevida.

"Mas os autos dizem taxativamente que ele recebia o dinheiro. Está na lista feita por Marcos Valério e confirmada por Delúbio Soares, e isso vai de encontro ao que eu disse no meu voto", disse Barbosa, rebatendo o argumento de Lewandowski. "Se eu sou revisor, temos nossas divergências quanto a interpretações...", disse Lewandowski.

"Mas isso é fato! Está nos autos! Na CPI há uma lista famosa fornecida pelo grande operador de todo o sistema e que não foi desmentida", continuou Barbosa. "Se Vossa Excelência não admite a controvérsia, peça ao tribunal que não exista a figura do revisor."

A fala de Barbosa irritou os colegas, que cobraram uma postura diferente do relator. Esse foi o terceiro embate protagonizado por Barbosa e Lewandowski nesta quarta. Marco Aurélio não gostou e saiu em defesa do revisor, apontando que os 11 juízes da corte não fazem vista grossa. Ele cobrou que Barbosa reavaliasse sua postura. "Cuidado com as palavras. Está num colegiado de alto nível. Vamos respeitar o colega, não está respeitando a instituição", disse.

Barbosa minimizou a discussão, dizendo que estava fazendo uma observação pontual. "Temos que ter cuidado com a leitura dos autos." Pela segunda vez, o revisor cobrou duramente a divulgação dos votos de Lewandowski. "Para prestar contas à sociedade é bom que distribua seus votos". Lewandowski reagiu: "Vossa excelência não diga o que tenho que fazer". O relator devolveu. "Faço-o [dever] corretamente", disse.

Marco Aurélio interferiu mais uma vez na discussão. "Policiei sua linguagem, não há campo para vossa excelência ficar agredindo". Lewandowski disse que não diverge de Barbosa por prazer. "É por uma ótica diferente. Como revisor, estou cumprindo meu papel de rever os autos. Quem dirá que estou com a verdade é o plenário."

Discussão

Após o ministro pedir que Barbosa respeitasse os colegas, Barbosa voltou a reclamar da interpretação de Lewandowski quanto à participação do réu. "Eu chamei a atenção para três depoimentos capitais para o processo", disse Barbosa. "Nem esperou eu terminar o meu voto para saber o que concluo sobre o réu... Às vezes os jornalistas presenciam os mesmos fatos e voltam às redações e escrevem matérias totalmente opostas", disse Lewandowski.

"Para ajudar os jornalistas eu distribuo meus votos. Vossa Excelência deveria fazer o mesmo para prestar contas à sociedade", alfinetou Barbosa. Ayres Britto voltou a tentar acalmar Barbosa. Marco Aurélio continuou a pedir que Barbosa observasse a linguagem usada com os pares. Entretanto, os dois continuaram a discutir. "Vossa Excelência é testemunha que procuro divergir porque vejo as coisas sob a ótica diferente, e creio que convergimos muito mais vezes do que divergimos. Mas quem dirá se estou ou não com a verdade é o tribunal", afirmou Lewandowski. "Absolutamente heterodoxo que um ministro meça o voto de um relator para fazer o voto do mesmo tamanho", rebateu Barbosa.

Após a discussão, Lewandowski continuou a ler seu voto sobre os réus do PTB.