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Prédio da Câmara de Curitiba: novo presidente da Casa era líder do prefeito | Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Prédio da Câmara de Curitiba: novo presidente da Casa era líder do prefeito| Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo

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O fato de a base aliada ser maioria na câmaras municipais prejudica as cidades? Por quê?

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Em oito das dez maiores câmaras municipais do Paraná, os prefeitos têm o apoio da maioria absoluta dos vereadores e o presidente da Casa integra a base aliada. Para analistas, o quadro de forte dependência do Legislativo em relação ao Executivo, somado à falta de participação popular e a uma oposição fraca, resulta em muitas decisões marcadas pelo clientelismo e pela falta de transparência.

» Infográfico: Compare as câmaras de vereadores das cidades

O cientista político Mário Sérgio Lepre, professor da Pontifícia Universidade Ca­­­tólica do Paraná (PUCPR), considera que as casas legislativas funcionam como meros ratificadores das vontades do Executivo em troca de favores. "Esta situação tem efeitos ainda piores quando permite a perpetuação", observa Lepre, referindo-se à Câmara Municipal de Curitiba. Por 15 anos seguidos, a Casa foi presidida pelo vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que renunciou ao cargo após uma série de denúncias e foi substituído em março pelo colega de legenda e líder do prefeito, João Luiz Cordeiro, o João do Suco.

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, segue o padrão que perdurou na capital até recentemente, com reeleições seguidas do presidente do Legislativo municipal. Na cidade da região metropolitana, o vereador Assis Manoel Pereira (PSDB) está na presidência da Câmara desde 2005. Assim como em Curitiba, o prefeito da Casa também conta com o apoio da maioria dos vereadores. Dos 14 que compõem a Câmara, dez apoiam o prefeito Ivan Rodrigues (PSD). "A maioria aliada permite governar quase sem ser incomodada", avalia Lepre. Um exemplo dessa situação está no número de pedidos de informação dirigidos ao Executivo. Em São José dos Pinhais, foram apenas dez no ano passado. No mesmo período, o Legislativo de Londrina aprovou 215. Na cidade do Norte do Paraná, 7 vereadores integram o grupo de oposição e 12 estão na base aliada.

Londrina é a única das dez cidades analisadas em que a presidência do Legislativo é da oposição. Em Ponta Grossa, o presidente da Câmara é "independente" – não faz parte da liderança do governo, mas também não é oposição. Além disso, 9 dos 15 vereadores não apoiaram o prefeito na eleição de 2008. Apesar dessa situação, porém, o governo do município não sofreu grandes derrotas no Legislativo nos últimos anos.

Controle

O sociólogo João Felipe Souza destaca que os instrumentos de controle público da atuação dos governantes estão cada vez mais acessíveis à população. "Mas de nada adiantam se não houver quem os consulte, quem cobre uma atuação voltada ao interesse público e baseada na moralidade", diz.

Ele dá como exemplo dessa falta de interesse da população o fato de Derosso ter permanecido por vários meses na presidência da Câmara, mesmo após surgirem denúncias graves contra ele. "Isso tudo sem grandes manifestações dos principais interessados: os eleitores", destaca.

Porém, o professor Lepre vislumbra uma realidade melhor com o amadurecimento do sentimento de cidadania nas grandes cidades. "O avanço econômico e a internet vêm conseguindo interferir neste ciclo e influenciar de forma positiva uma nova classe de eleitores, mais consciente."

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