Base aliada quer solução intermediária sobre royalties

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Os líderes da base vão fazer uma última tentativa para evitar a disputa por royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo na votação amanhã no plenário da Câmara do projeto que estabelece o sistema de partilha na exploração na região do pré-sal. Os líderes da base estão construindo uma alternativa intermediária entre o texto do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) para ser apresentada em reunião amanhã à tarde com prefeitos que estarão em Brasília para acompanhar a votação.

O projeto do relator diminuiu a participação da União nos royalties para aumentar a dos Estados e dos municípios não produtores. A emenda de Ibsen e Souto, no entanto, propõe uma divisão igualitária dos royalties entre os Estados e os municípios, seguindo a regra adotada para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os Estados maiores produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão contra, porque perderão receita.

A tendência clara é de aprovação da emenda dos dois deputados. Os Estados e os municípios não produtores têm a maioria dos votos nas bancadas. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece a derrota para o governo, que apoia o texto de Henrique Eduardo, na votação amanhã.

Os líderes da base vão argumentar com os prefeitos que os municípios poderão ficar sem nenhum ganho, se insistirem na aprovação da emenda dos deputados, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que vetará o texto. Com o veto, permanece a situação atual, muito mais desfavorável aos Estados e municípios não produtores de petróleo.

"Os prefeitos devem saber que vão ganhar, mas não vão levar. É melhor um pássaro na mão do que dois voando", afirmou o deputado Carlos Willian (PTC-MG). "Se os prefeitos não concordarem com a alternativa, vai ganhar a emenda Ibsen, mas o presidente vai vetá-la", completou Willian.

"Vai se colocar para os prefeitos que o presidente Lula vai vetar (a emenda). Se quiserem aprovar a emenda, vão estar sabendo que o presidente vai vetar. Se entenderem em buscar algo melhor e mais seguro, vão trabalhar em um novo texto, construindo um porcentual intermediário", disse o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), autor da proposta de distribuição de royalties incluída pelo relator no texto do projeto.

"Vamos fazer uma proposta para superar o impasse, senão, o risco é manter a situação como está", afirmou o líder do PT, Fernando Ferro (PE), integrante do grupo responsável pela elaboração de um novo texto. Ele afirmou que estão analisando três caminhos: diminuir a participação do governo, redistribuir, usando outros percentuais, os royalties para os não produtores e, ainda, não mexer nos atuais contratos e tratar a divisão para o futuro.