Bernardo: reajuste do mínimo deve ser por MP

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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso que o reajuste do salário mínimo para o próximo ano deve ser publicado por meio de Medida Provisória ainda este ano, para haver tempo para o pagamento já em janeiro de 2011. "Imagino que a exemplo do que ocorreu em outros anos vamos precisar fazer uma MP, porque não teremos tempo para votar aqui", afirmou o ministro.

Segundo Bernardo, as negociações em torno do valor do mínimo para o próximo ano devem começar nesta semana, para que haja uma definição até dezembro. A proposta atual está em R$ 538,15, que deve ser arredondada para R$ 540 para facilitar os pagamentos. Este valor obedece o critério acordado em 2006 com as centrais sindicais, que estipula a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE) no ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

Para o ministro, no entanto, as negociações podem alterar ainda este valor. "O ponto de partida tem que ser o critério que nós temos hoje. Posso adiantar que acho que é um bom critério, mas se vai haver exceção ou não, depende. Ainda podemos achar um novo critério para ser usado nos quatro anos da presidente Dilma Rousseff", admitiu.

Ainda assim, Bernardo acrescentou que uma eventual mudança de critério terá que ser muito bem fundamentada, uma vez que a atual metodologia tem garantido crescimento real do salário mínimo nos últimos anos. Ao deixar a sessão, o ministro também adiantou que não há nenhuma proposta em negociação para aumento maior para aposentados e pensionistas que recebem mais que o salário mínimo.

Para o ministro, é possível fazer um superávit primário de 3,22% em 2011, mas isso é um assunto para o próximo governo. Além disso, um eventual reajuste do Bolsa Família também só será discutido pela equipe da presidente Dilma.

A audiência pública com o ministro foi encerrada e a Comissão vota no final desta tarde o relatório preliminar do Orçamento 2011, do senador Gim Argello (PTB-DF), que prevê salário mínimo de R$ 540.