Há um ano o endereço de Abib Miguel, conhecido como Bibinho, é o Regimento de Polícia Montada, no Tarumã. O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná já foi preso seis vezes. A última prisão completou um ano no dia 12 de dezembro. Ao total, Bibinho já passou 600 dias preso. Acusado de comandar um esquema milionário de desvio de recursos no Legislativo – revelado pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC – o ex-diretor responde a diversos processos civis e criminais.
Confira todas as notícias sobre os Diários Secretos
Em dezembro passado, Bibinho estava em casa quando foi cumprido um mandado de prisão preventiva, a pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Ele havia sido preso dias antes, no estacionamento do aeroporto de Brasília, ao receber R$ 70 mil em espécie. Com contas bancárias e bens bloqueados desde 2010, ele teria, segundo o MP-PR, montado uma rede de lavagem de dinheiro que permitia que continuasse movimentando recursos financeiros por meio de empresas e contas em nome de outras pessoas. A defesa argumenta que ele estaria apenas realizando movimentações financeiras do cotidiano.
À época da última prisão, Bibinho havia sido condenado a penas que passam de 37 anos de prisão, mas estava recorrendo das sentenças em liberdade. O entendimento que embasou a prisão foi de que o ex-diretor continuava praticando ilegalidades. Posteriormente, duas condenações foram anuladas, com a alegação de cerceamento de defesa, e ele será novamente julgado.
Gravações autorizadas pela Justiça mostram Bibinho dizendo que não declinou nomes de supostos envolvidos. “Fui pra cadeia e não entreguei ninguém”, falou. Uma proposta de delação premiada foi feita no passado, mas ele recusou. As investigações mostraram 60 imóveis em nome do ex-diretor e de supostos “laranjas”, além de parentes. A estimativa é de que o patrimônio ultrapasse R$ 200 milhões.
De acordo com a denúncia do MP-PR, entre os anos de 1997 e 2010, Abib Miguel foi responsável pelo desvio de mais de R$ 216 milhões envolvendo a contratação de pelo menos 97 funcionários “fantasmas”. Os recursos desviados eram “lavados” através da aquisição de imóveis urbanos e rurais, em vários estados do país, e da posterior exploração (agrícola ou extração de madeira ou minérios, por exemplo). A defesa alega que 80% do patrimônio do cliente é anterior ao ingresso dele como funcionário da Assembleia, em 1988, e que os imóveis teriam origem lícita, com registro e declarados no imposto de renda.
Defesa
A defesa de Bibinho conseguiu um habeas corpus há três semanas, mas como havia um mandado de prisão pendente, ele continua detido. O Superior Tribunal de Justiça está analisando o caso. Por telefone, o advogado de Bibinho, Eurolino Reis lamentou a prisão do cliente. “Qual o interesse em manter um velho de 76 anos preso?”, questionou. O defensor afirma que os R4 70 mil recebidos por Bibinho eram referentes ao arrendamento de uma fazenda que não estava bloqueada pela Justiça.
“É preciso punir uma pessoa com a prisão dessa forma? Se a discussão é patrimonial e os bens dele estão bloqueados, então ele não precisa estar preso. A prisão só se faz ao final do processo. Não existe qualquer condenação contra ele – as duas que havia, o próprio Tribunal de Justiça anulou. Estou começando a me cansar do Judiciário do Brasil. Quero um país integro e honesto, mas que, acima de tudo, respeite a Justiça”, complementou o advogado.
Deixe sua opinião