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Brasil é "democracia falha"

Pouca participação popular e cultura política brasileira puxam para baixo a nota do país na avaliação da revista britânica The Economist

  • Rhodrigo Deda
Veja quais variáveis do índice empurraram o Brasil para a categoria democracias falhas |
Veja quais variáveis do índice empurraram o Brasil para a categoria democracias falhas
 
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Brasil é "democracia falha"

O ranking elaborado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist coloca o Brasil como o 41º país mais democrático do mundo. Embora vá bem em quesitos como processo eleitoral e liberdades civis, a constatação de que há participação popular restrita, assim como uma baixa cultura política fazem com que o Índice de Democracia brasileiro fique em 7,38. Esse resultado coloca o Brasil entre o que a Economist convencionou chamar de “democracias falhas”, ou seja, que ainda não estão totalmente consolidadas.

O índice da Economist varia de 0 a 10 e leva em consideração cinco critérios – processo eleitoral e pluralismo político, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

Ao se analisar individualmente esses índices, observa-se que no que se refere a aspectos formais de democracia o Brasil vai bem. A nota atribuída ao país no quesito que se refere a processo eleitoral e liberdades políticas foi 9,58. No que diz respeito às chamadas liberdades civis – o que inclui liberdade de expressão, de crença, de locomoção, direito de propriedade, entre outros – o país também vai bem, recebendo nota 9,41.

Porém não foi bem avaliado o resultado do funcionamento do governo (7,86). Mas o problema aparece mesmo na avaliação da Economist feita sobre a cultura política brasileira (5,63) e sobre a participação política (4,44).

Para o professor de Ciências Sociais Carlos Strapazzon, do Centro Universitário Curitiba, os resultados são típicos de uma democracia de transição. “Isso é comum num país que tem apenas 20 anos democracia contínua.” Mas uma etapa importante, afirma, já foi vencida: as instituições estão consolidadas e o país dispõe de legislações que disciplinam a vida política brasileira. “Nós já fizemos uma etapa importante. Temos instituições que conduziram o país de uma fase autoritária para uma democracia madura.”

Cultura

Segundo Strapazzon, agora é preciso desenvolver uma cultura de participação da sociedade. “Você não tem hoje uma cultura política de cidadania, nem um sistema político aberto à participação popular. Mas não há outra saída. Para a sociedade brasileira ser realmente democrática será preciso fortalecer a participação da população na política.”

Para ele, é inevitável que, para o desenvolvimento de uma democracia deliberativa, o Estado busque mecanismos de inclusão da população de baixa renda. Strapazzon considera que o fortalecimento da cidadania se dá com a ampliação de serviços públicos e de programas que garantam melhoria no nível de escolaridade e o aumento do consumo de bens e de cultura. Ao ampliar a participação do Estado na vida das pessoas de baixa renda, as relações clientelistas entre população e políticos populistas são enfraquecidas. “Isso dá espaço para que as pessoas comecem a entender que podem exercer sua cidadania diretamente, sem a mediação de políticos. Hoje há uma descrença muito grande no governo.”

Ao dar respostas às necessidades da população, diz Strapazzon, o Estado abre caminho para o rompimento com uma tradição patrimonialista, estimulando a formação de uma cultura mais democrática.

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