Câmara aprova aumento dos salários de parlamentares, presidente e STF

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Os deputados federais aprovaram ontem uma série de projetos de lei que aumentam os salários deles próprios, dos senadores, da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, dos ministros de Estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os novos valores vão variar de R$ 30,9 mil a R$ 33,7 mil – este será o novo teto do funcionalismo público.

As votações foram rápidas, com aprovação simbólica dos deputados e nenhum pedido de verificação de quórum. Os salários da presidente, vice e ministros passam de R$ 26,7 mil para R$ 30,9 mil. Os ministros do STF terão os vencimentos reajustados de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. Esse valor é usado como teto salarial do funcionalismo público. O procurador-geral da República também vai passar a receber o teto do funcionalismo, assim como os deputados federais e senadores.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), havia dito que o fato de a presidente Dilma receber menos que deputados, senadores e autoridades do Judiciário e do Ministério Público não causa constrangimento. "São critérios diferentes. Nós estamos garantindo o reajuste das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos", disse Alves.

Havia uma pressão grande de líderes do Senado e de da Câmara para que o reajuste fosse maior, elevando os salários para R$ 35,9 mil – mesmo valor previsto nos projetos de reajuste enviados ao Congresso pelo STF e Ministério Público Federal. Para evitar o impasse, o presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB) conversou com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o procurador-geral Rodrigo Janot, para a redução do reajuste nos dois poderes.

O reajuste para os 513 deputados federais vai custar aos cofres públicos R$ 80 milhões por ano. Se somado ao aumento salarial garantido também aos 81 senadores, o impacto anual na folha do Congresso será de mais de R$ 93 milhões.

Para que os novos salários aprovados pela Câmara passem a valer a partir do ano que vem, os projetos ainda precisam ser aprovados pelo Senado e, no caso dos aumentos dos ministros do STF e do procurador geral, passar pela sanção presidencial.

Os aumentos aprovados também vão causar um efeito cascata em todo o país.