Câmara estuda criar mais comissões para acomodar o PSD

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Para poder atender à reivindicação do novato PSD, de ter direito a presidir comissões permanentes da Câmara pelo tamanho de sua bancada (47 deputados em exercício e 8 licenciados), a Câmara estuda a criação de duas novas comissões temáticas. A possibilidade de criação de novas comissões temáticas da Casa foi citada, na tarde desta quarta-feira (1º), pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Segundo Maia, a criação de comissões é uma das três hipóteses em estudo pela Casa, e a decisão deve sair em 15 ou 20 dias. Hoje a Câmara possui 20 comissões permanentes.

Segundo Maia, outra possibilidade é a redivisão dos espaços já existentes, o que implicará que partidos que hoje detém a presidência de comissões, percam o espaço para o PSD. Esta hipótese encontra resistência forte entre os partidos que têm presidências. A outra possibilidade citada por Maia é a ampliação do tamanho das comissões. Criado em outubro do ano passado, o PSD foi formado por deputados e senadores que elegeram-se por outros partidos em 2010, e o partido que mais perdeu foi o DEM.

"São teorias que estão sendo levantadas. Devemos resolver em 15 ou 20 dias, teremos que ajustar", disse Maia.

A regra do regimento interno da Câmara estabelece que a composição das comissões e da Mesa Diretora da Câmara e o número de funcionários comissionados das lideranças se dará levando em conta o tamanho das bancadas, levando em conta a bancada da eleição. O PSD, no entanto, só passou a existir no ano passado. No caso das lideranças, a solução encontrada para não melindrar os demais partidos foi a criação de 66 cargos e funções comissionadas para atender o PSD. Isso para não tirar cargos das outras legendas.

O PSD luta na Câmara e no Tribunal Superior Eleitoral para garantir representação e participação no fundo partidário e tempo de TV compatível com sua bancada. Afirmam que a Constituição Federal garante a proporcionalidade de acordo com o tamanho do partido e é superior ao regimento interno da Casa, que traça como regra a divisão com base nas bancadas eleitas.