Depois de ter a votação adiada por 50 sessões, o projeto de lei que pede a circulação de ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba voltou ao plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (17) e foi derrubado pela maioria dos vereadores. A discussão da proposta começou por volta das 10 horas, acompanhada de representantes de grupos a favor e contra a ideia, e durou cerca de três horas. Dos 30 vereadores presentes, 20 votaram contra e sete a favor. Houve três abstenções.
Defendido pela bancada evangélica e rechaçado por vereadores e grupos que interpretam a medida como uma lesão ao direito de igualdade de gênero, a proposta determinava reserva de 20% da frota de ônibus de Curitiba para uso exclusivo de mulheres. Os ônibus restritos seriam identificados com a cor rosa motivo pelo qual chegou a receber o apelido de "Panterão" e circulariam nos horários de pico da manhã e da tarde (6h às 9h e entre 17h e 20h), com exceção nos sábados, domingos e feriados.
A justificativa da proposta, criada pelo vereador Rogério Campos (PSC), era de "preservar a integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte coletivo" da capital. Segundo Campos, a ideia não era obrigar as mulheres a usar os ônibus cor-de-rosa, mas disponibilizar uma alternativa para aquelas que não se sentem bem compartilhando o espaço com homens. "Pode não ser a solução, mas é uma opção de fuga para as mulheres", declarou o vereador.
Argumentos contrários
Por outro lado, contrários classificaram a medida como "segregadora", uma vez que, de maneira paliativa, apenas separa homens e mulheres, sem ser uma resolução prática para as questões de machismo, assédio moral e violência contra as mulheres. "Essa não é a forma de resolver a questão de assédio dentro dos ônibus. Não queremos ser segregadas", declarou a vereadora professora Josete (PT).
Para ela, a concretização da proposta representaria um atraso para a sociedade, voltando ao tempo em que meninos e meninas eram separados, inclusive, dentro de escolas. "O assédio não acontece só em ônibus. Ele acontece em diversos espaços, como na rua, no cinema. Não é separando que vamos resolver. Temos que fazer um debate muito anterior a esse, discutir uma sociedade que ainda é patriarcal e machista", disse.
Presente na sessão, a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres Roseli Isidoro comemorou a rejeição à proposta. "A medida não resolveria o problema", apontou. Ela aproveitou o espaço na tribuna para comunicar o lançamento de uma campanha contra violência de gênero no transporte público. A campanha "Busão sem abuso" terá início no próximo dia 25.
Grupos contrários e favoráveis ao "Panterão" acompanharam sessão
Um pequeno tumulto precedeu o início da votação na Câmara de Curitiba nesta segunda-feira (17). Grupos que defendiam a implantação do projeto entraram nas galerias superiores do plenário e ocuparam os vãos livres com faixas a favor da reserva dos ônibus exclusivos.
Representantes de grupos feministas, que chegaram logo depois, não conseguiram mais espaço para pendurar os materiais trazidos, o que gerou um pequeno bate-boca. As faixas já colocadas pelos grupos a favor não foram retiradas, e os materiais que pedem a reprovação da lei ficaram em um espaço reduzido.
Argumentos
Liliane Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, era uma das manifestantes presentes no local. "Essa ação não significa uma política afirmativa para tentar romper com determinado preconceito ou condição de desigualdade. É uma forma paliativa de tratar a discussão. Antes de pensar em segregar as mulheres em ônibus exclusivos temos que pensar na origem do problema", declarou.
Já a empresária Camila de Souza Nunes era uma das partidárias do "Panterão". "Eu sei como é pegar o ônibus cheio todo dia de manhã, já presenciei abusos e sofri tentativas de abuso. Acho que agora é a vez dos trabalhadores escolherem o que é melhor pra nós, o ônibus está caro e queremos melhores condições, como os ônibus exclusivos", disse.
