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Candidatos a procurador-geral defendem diálogo com o Congresso

Para concorrentes, Legislativo se tornou um foco de iniciativas hostis ao Ministério Público. Mensalão e isolamento de Gurgel motivariam a situação

  • PorAgência Estado
  • 16/04/2013 21:15
Deborah Duprat; Ela Wiecko; Rodrigo Janot e Sandra Cureau | Fotos: Carlos Humberto/STF; Ari Versiani/Ag. O Globo; Valter Campanato/ABr; Nélson Jr./STF
Deborah Duprat; Ela Wiecko; Rodrigo Janot e Sandra Cureau| Foto: Fotos: Carlos Humberto/STF; Ari Versiani/Ag. O Globo; Valter Campanato/ABr; Nélson Jr./STF

Os candidatos

Confira o perfil dos concorrentes à vaga de procurador-geral da república:

Deborah Duprat: 53 anos, natural do Rio. No MPF desde 1987. Vice-procuradora-geral da República desde 2009

• Principais áreas: criminal e direitos humanos

• Casos em que atuou: Demarcação de terra indígena, refinanciamento da dívida da extinta VASP e ações de improbidade do caso Collor

Ela Wiecko: 64 anos, natural de Curitiba. No MPF desde 1975. Subprocuradora-geral da República desde 1992

• Principais áreas: direitos humanos e crimes financeiros

• Casos em que atuou: Ações sobre enfrentamento à violência contra mulher, trabalho escravo, direito dos quilombolas e crimes contra sistema financeiro

Rodrigo Janot: 56 anos, natural de Belo Horizonte. No MPF desde 1984. Subprocurador-geral da República desde 2003

• Principais áreas: direito ambiental e do consumidor

• Casos em que atuou: Contra a obrigatoriedade do exame da OAB e para a não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplente quando há discussão na Justiça

Sandra Cureau: 67 anos, natural de Porto Alegre. No MPF desde 1976. Subprocuradora-geral da República desde 1997

• Principais áreas: eleitoral, ambiental e cultural

• Casos em que atuou: Na aplicação da lei da ficha limpa, nos processos sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e em representações contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada

Sob pressão de propostas que tiram poderes da Procuradoria-Geral da República (PGR), os quatro candidatos a procurador-geral da República defenderam ontem que o novo chefe do Ministério Público Federal (MPF) abra diálogo com o Congresso, instituição que identificaram como foco de iniciativas hostis ao órgão. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que tramita no Legislativo e cassa as prerrogativas de investigação. De acordo com os concorrentes, há "perda de protagonismo" da PGR e avanço de propostas contrárias à instituição por causa da sentença do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, e do presumido isolamento do atual ocupante do cargo, Roberto Gurgel

"Evidentemente, [entre os insatisfeitos com a Procuradoria] tem a base do governo [na Câmara dos Deputados], com a ação do mensalão [na qual foram condenados integrantes do PT e de partidos que apoiaram o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva]", disse a subprocuradora-geral Ela Wiecko.

Além dela, os também subprocuradores-gerais Rodrigo Janot, Deborah Duprat e Sandra Cureau, participaram ontem de um debate no Rio. O encontro foi o último de uma série de cinco, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), antes de uma eleição na categoria que será realizada hoje e escolherá três nomes a serem encaminhados à presidente Dilma Rousseff para nomeação do sucessor de Gurgel. Desde 2003, esse trâmite tem sido respeitado pelo presidente.

Críticas

Para Deborah, os procuradores da República vivem "um momento de muita hostilidade no Congresso Nacional". Outro concorrente, Janot afirmou que não é exatamente o que é feito pelo MP que gera problemas, mas a forma como o MP o faz. "Tenho escutado [dizerem]: Não conheço tipo penal com adjetivo. Por que denúncia tem de ter adjetivo? Como restabelecer isso [o respeito]? Com diálogo franco e respeitoso."

Segundo Sandra, não existe incompatibilidade entre a atuação do MPF e o diálogo com o Legislativo. "Temos projetos [de interesse dos procuradores] parados porque o procurador-geral não conversa com o Congresso Nacional. Os parlamentares não querem falar com servidor da Procuradoria. Querem conversar com o procurador-geral."

Férias

Os quatro candidatos a procurador-geral defenderam a manutenção das férias de 60 dias para os membros do MPF, que tem sido questionada. O mecanismo foi apontado como parte das prerrogativas do Ministério Público.

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