Cassação de Edgar Bueno leva Câmara de Cascavel a suspender sessão

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A sessão ordinária desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores de Cascavel, no Oeste do Paraná, foi suspensa pouco tempo depois de ser iniciada. A suspensão ocorreu em função de dúvidas que surgiram sobre a legalidade dos trabalhos do Legislativo por causa da publicação oficial do acórdão que cassou o mandato do prefeito Edgar Bueno (PDT) e do vice Maurício Theodoro (PSDB).

A assessoria jurídica da Câmara decidiu consultar a Justiça Eleitoral, já que há dúvidas sobre a vacância do cargo.

A questão foi levantada pelo vereador Jorge Bocasanta (PT). Ele salientou que no momento Bueno não pode mais responder pela administração do município e que o vereador Márcio Pacheco (PPL), presidente do Legislativo, já deveria estar respondendo interinamente pelo Executivo municipal.

Houve um princípio de discussão entre Bocasanta e o vereador da base Cláudio Rodrigues (PDT) que ironizou a declaração do colega. "Acho que o vereador Bocasanta deve assumir a Secretaria de Saúde também", disse. A afirmação se deve ao fato de Bocasanta ser médico.

O presidente decidiu suspender a sessão por cinco minutos para tirar dúvidas com a assessoria jurídica do Legislativo, mas - depois de 35 minutos de conversa - foi feito o anúncio que a suspensão vai se prolongar até as 15h30, após uma consulta à Justiça Eleitoral.

Segundo Pacheco, pairaram dúvidas se a cassação já está valendo com a publicação do acórdão, o que ocorreu nesta segunda-feira. Se o afastamento já estiver valendo, a sessão presidida por Pacheco pode se tornar nula, já que ele deverá assumir interinamente a prefeitura até que haja uma nova eleição entre os candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar no primeiro turno das eleições do ano passado.

Neste caso, a sessão deveria ser presidida pelo vereador Luiz Frare (PDT), vice-presidente do Legislativo.

Na semana passada, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou que o afastamento de Bueno e Theodoro ocorre após o prazo de três dias para apresentação de recurso que começa a contar a partir da publicação do acórdão com a decisão que cassou os mandatos. Bueno e o vice têm até quarta-feira (20) para apresentar recurso já que o acórdão foi publicado nesta segunda-feira (18).