CNJ lança projeto contra mazelas de tribunais

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SÃO LUÍS - A Justiça do Maranhão está sofrendo uma intervenção que em breve deve chegar ao Judiciário de todos os estados brasileiros. Pelas mãos de uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processos que estavam encaixotados e esquecidos estão ganhando vida. Retirados das caixas, organizados e visíveis nas prateleiras, os processos do Fórum Central de São Luís devem ter agora o andamento que a população espera.

A equipe do CNJ é a ponta de lança do Programa Integrar, lançado em fevereiro deste ano pelo Conselho para enfrentar mazelas dos Judiciários estaduais, como a lentidão, o descaso e a morosidade, com soluções gerenciais, muitas delas simples, e mudanças na cultura de servidores e magistrados. Uma delas é desencaixotar processos esquecidos e reordená-los. Ressuscitá-los, quase.

"Não dá para chegar de dedo em riste. Os tribunais precisam saber que o Conselho não é um órgão repressor, mas parceiro", disse a juíza sergipana Maria da Conceição da Silva Santos, coordenadora da equipe.

"A Justiça é lenta porque há falhas estruturais. São elas que estamos atacando, dos mutirões para desafogar cartórios abarrotados de processos até a limpeza mesmo, física, desses locais", explica o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

O programa nasceu, conta o ministro, depois de uma visita ao Poder Judiciário piauiense, em fevereiro. Gilmar disse que saiu deprimido de lá. Montada a força-tarefa, foram 45 dias de agenda no Piauí, que agora se repete até o fim de junho no Maranhão e deverá percorrer estados com problemas. O presidente do CNJ diz que fará todo o esforço para não deixar que ocorram cortes nos recursos destinados ao programa, praticamente consumidos em diárias.

Soluções

A equipe da juíza Maria da Conceição busca soluções para problemas como a separação entre cartórios e gabinetes das mesmas varas (ficam em andares diferentes), o que leva o juiz a conhecer pouco de sua infraestrutura, e a postura atrasada do corpo técnico, que insiste na cultura do papel e da centralização: mesmo lançando movimentos no processo pela via eletrônica, insistem em preencher o livro-tombo. E preferem repassar para os juízes decisões no curso do processo que eles poderiam tomar, com respaldo legal – como, por exemplo, pedir à parte que forneça o endereço de uma testemunha a ser intimada.

"Diria que 60% das providências relativas a um processo independem do juiz. Mas os servidores repassam, afogando mais o gabinete. Muitas vezes, uma medida simplória, como pedir um endereço, pode levar quatro meses. Não há justiça que ande assim", disse a serventuária paulista Ana Lúcia da Costa Negreiros, responsável na equipe do CNJ por um curso de boas práticas para os secretários de cartórios maranhenses.

Inspeções

Além do Programa Integrar, o CNJ mantém fiscalização rigorosa no Judiciário, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. As inspeções feitas pelo CNJ, desde setembro de 2008, passaram pelos tribunais de Justiça de Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Piauí e Alagoas, além do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul e da Justiça Federal de Belo Horizonte. A maior preocupação da Corregedoria foi rastrear decisões estranhas, muitas envolvendo quantias vultosas que andaram bem mais rápido do que a média, além da má gestão dos cartórios e dos problemas na gestão da estrutura (licitações) e pessoal (nepotismo).