Colunista da Gazeta do Povo é condenado a prisão por texto de opinião

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A publicação de um texto questionando a demora em um parecer sobre o projeto do metrô para Curitiba rendeu ao colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, a condenação a nove meses e dez dias de privação de liberdade.

O juiz Plínio Augusto Penteado de Carvalho o considerou culpado por injúria e calúnia.

A ação criminal foi proposta pelo conselheiro Ivan Bonilha, atual presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR).

O senador Alvaro Dias e entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão criticaram a decisão judicial.

A coluna “Atraso do metrô custa meio milhão por dia” foi publicada em 12 de novembro de 2014. O texto menciona a conta feita pelo prefeito Gustavo Fruet, que calculava o prejuízo com a correção inflacionária a partir da demora na análise no edital de licitação do metrô.

À época da coluna, o conselheiro Ivan Bonilha estava há quatro meses com o processo, aguardando parecer.

Nascimento mencionou a relação de Bonilha com o governador Beto Richa, de quem foi procurador-geral, traçando implicações políticas do caso.

Bonilha se sentiu prejudicado e recorreu à Justiça. Na decisão, endossada pelo Ministério Público, o juiz considerou que Nascimento cometeu os crimes de injúria e calúnia.

O magistrado, reforçando que tem admiração pelo papel essencial da imprensa na sociedade, condenou o colunista à perda dos direitos políticos e à prisão.

Como Nascimento tem mais de 70 anos, a pena foi convertida no pagamento de dez salários mínimos a Bonilha.

A defesa do colunista alegou que houve a mera exposição crítica de fatos, sem imputação falsa de crime, sem dolo, e que Nascimento agiu dentro da imunidade profissional, abarcado pelo seu constitucional de expressão.

As associações Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Nacional de Jornais (ANJ) consideram um “grave equívoco” a condenação de Nascimento.

As entidades divulgaram uma nota conjunta em acreditam se tratar de “um ataque à liberdade de expressão e ao livre exercício do jornalismo” e que esperam que a sentença seja reformada.

Fazendo uso de sua imunidade parlamentar na tribuna do Senado, Alvaro Dias criticou a decisão judicial. “Obviamente não cabe qualquer punição a um jornalista que simplesmente cumpriu o seu dever e procurou resguardar o direito coletivo,” discursou.