Um dia, o casamento gay será normal

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Sabe qual foi um dos maiores escândalos da vida pública nacional na época de nossos trisavós? A possibilidade de que um casal fosse a um cartório para registrar seu casamento. No final do século 19, era considerado uma infâmia que um homem e uma mulher pudessem ter sua união oficializada por pessoas que não fossem religiosas. Casamento era só o da Igreja, e o Estado não tinha nada que se meter com isso. Mas a República, ao contrário do Império, era laica, e criou o casamento civil.

Nos anos 1970, a grande polêmica era em relação ao divórcio. O projeto de lei que criava a possibilidade de uma separação desse gênero acabou aprovado em 1977, mas não sem novamente causar muito escândalo. Os que eram contra a proposta argumentavam que as pessoas não deveriam se separar e que o Estado estaria incentivando um tipo de comportamento que não era permissível, não era aceitável.

O mundo dá voltas, e hoje há uma polêmica parecida. É o casamento gay, que acaba de ser levado de novo ao noticiário em função de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que todos os cartórios do país sejam obrigados a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo, assim como fazem casamentos entre pessoas de sexos diferentes. A legalidade da decisão do CNJ é um aspecto à parte: o Judiciário, em tese, não deveria legislar – muito menos o CNJ, que nem tribunal é.

O direito dos homossexuais ao casamento parte do princípio de que duas pessoas podem querer se unir e ter a proteção do Estado (em relação à herança, por exemplo), independentemente de seu gênero. Há quem não aceite e que argumente, assim como aconteceu nos casos citados antes, que o Estado não deveria incentivar um comportamento que, para essas pessoas, não é aceitável. O país, nessa visão, deveria agir em nome de uma certa moral.

É impossível prever o futuro. Mas parece provável que esse discurso, daqui a alguns anos, fique tão datado quanto o das pessoas que se opuseram ao casamento civil. No fundo, tudo o que os homossexuais pedem é a igualdade de tratamento. Querem que a estátua da Justiça continue com a venda nos olhos e que trate a todos do mesmo jeito, independente de gênero, raça, credo... ou orientação sexual.

Não há ninguém que saia perdendo com a possibilidade de pessoas do mesmo gênero se casarem. Na verdade, fora aquelas duas pessoas, não há ninguém que tenha interesse direto no assunto. São duas pessoas firmando um contrato em que o Estado é fiador. Há quem diga que isso poderia ser feito mudando apenas a lei de heranças, ou criando outras figuras jurídicas, reservando a possibilidade do casamento para os heterossexuais, como sempre ocorreu.

Mas o que estaria sendo negado aos homossexuais neste caso? Talvez apenas um nome, uma palavra. Seria apenas um jeito de lembra-los que são diferentes. E, talvez, seria algo que os manteria como "menos aceitáveis", como fora da regra. Se queremos uma sociedade em que todos somos iguais, o casamento civil para homossexuais parece uma obrigatoriedade jurídica. Pode ser que levemos muitos anos ainda para chegar a um consenso sobre isso. Mas, se a História nos ensinou algo nos últimos 120 anos, o destino dessa disputa parece fácil de adivinhar.