Apenas 34% do volume de sedimentos previstos foram retirados do fundo do Canal da Galheta pela draga HAM, contratada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) por R$ 30 milhões. A essa altura, passados já os 100 dias fixados para conclusão do serviço, a draga continua parada e sem condições de reiniciar os trabalhos.
Em razão do fracasso, a Marinha Brasileira já avisou a administração do porto que não vê condições para restabelecer calado superior a 11,3 metros que deu origem à contratação de emergência. Ou seja, os navios que entram e saem continuam submetidos às mesmas restrições de segurança existentes antes da dragagem. Logo, até agora, o resultado da operação é simplesmente "zero".
Há mais encrenca no pedaço por causa de tal insucesso. A primeira delas diz respeito aos prejuízos operacionais provocado pela paralisação da dragagem, pois as cargas dos navios continuam reduzidas em razão do pequeno calado admitido. Outra encrenca diz respeito a multas a que a empresa Somar estaria, pelo contrato, obrigada a pagar pela não conclusão do serviço.
Segundo a cláusula 9ª do contrato, para cada dia de atraso a Somar seria punida com o pagamento de multa de 0,2% calculada sobre o valor contratado (ou seja, R$ 60 mil por dia) e de 10% por "inexecução parcial e total do objeto" (R$ 3 milhões). A dúvida está aí: os serviços devem ser considerados, desde já, como não concluídos ou a Appa ainda abrirá uma chance para que a Somar reinicie os trabalhos quando o conserto da draga for feito?
Portanto, depois disso tudo, o Porto de Paranaguá continua no mesmo estágio em que se encontrava quando, em janeiro, festivamente, o governador Roberto Requião anunciou que os problemas estavam resolvidos. Não só não estão como provocou uma nova frente de problemas.
Essa dragagem, de caráter emergencial, serviria para devolver ao canal da Galheta condições seguras de navegabilidade, com calado de 14 metros. Depois de pronta essa fase, o governo federal fará a dragagem de aprofundamento (16 metros) com recursos do PAC, mas até hoje não pôde lançar edital por causa da lambança.
Na sexta-feira, o governo do Paraná se rendeu às regras do PAC e considerou satisfatórios os R$ 53 milhões que o governo federal aplicará no aprofundamento! Mas sabe-se lá quando.
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Olho Vivo
Sinal livre 1
Vencidos alguns obstáculos jurídicos, a Urbs decidiu reabrir o processo de licitação para a contratação de empresa para operar o sistema de radares de fiscalização eletrônica do trânsito de Curitiba. E até já marcou nova data para recebimento de propostas: será em 6 de julho, às 14 horas. A Urbs prevê pagar quase R$ 800 mil por mês para o vencedor.
Sinal livre 2
A concorrência havia sido suspensa no início de abril pela própria Urbs, após reconhecer falhas no edital. Posteriormente, uma liminar do Tribunal de Contas, impetrada pela empresa concorrente Fiscal Automação, confirmou a suspensão. A Consilux, empresa que já há uma década administra o sistema, foi, então, beneficiada mais uma vez com a prorrogação do contrato. Ela continua no páreo, pois já está inscrita entre os competidores.
DEM com Osmar 1
O DEM continua empenhado em eleger o senador Osmar Dias governador do Paraná em 2010. A afirmação foi feita ao prefeito Beto Richa pelo presidente nacional dos democratas, deputado Rodrigo Maia, durante o jantar que tiveram em Brasília na última quarta-feira. Maia também avisou que seu partido pretende lançar o presidente estadual da sigla, deputado Abelardo Lupion, candidato a senador, além de uma numerosa bancada de deputados. Por isso, considera estratégica a candidatura de Osmar.
DEM com Osmar 2
Rodrigo Maia ouviu de Beto Richa a reafirmação de que ainda não se declarou candidato a governador. O que deixou o presidente democrata à vontade para sugerir a manutenção da aliança entre ele e o senador Osmar Dias. Entre as testemunhas do encontro estava Abelardo Lupion, que à última hora decidiu acompanhar Rodrigo Maia ao jantar.
Homenagem
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça prestou uma homenagem ao desembargador Antonio Lopes de Noronha na última sexta-feira, seu último dia de trabalho antes da aposentadoria que passou a gozar ontem, ao completar 70 anos. A homenagem foi a aprovação de sua tese de que é constitucional o decreto de Requião que proíbe a compensação de tributos com precatórios.
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"Só Deus sabe."
Do Presidente Lula, condenando o terceiro mandato, mas admitindo pela primeira vez que poderá ser candidato à presidência em 2014.
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