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Celso Nascimento

A política na escolha de um novo desembargador

  • Porcelso@gazetadopovo.com.br
  • 30/06/2009 21:10

Fortes correntes da magistratura querem derrubar o dispositivo constitucional que prevê o preenchimento de vagas nos tribunais pelo critério do "quinto constitucional": para esses lugares são nomeados advogados indicados pela OAB e promotores eleitos pelo Ministério Público. Argumentam que tal critério dá margem à contaminação do Judiciário pela política ao mesmo tempo em que defendem que as promoções à alta magistratura se façam exclusivamente entre juízes, que ingressaram na carreira por concurso. Os que são favoráveis ao quinto argumentam que ele permite arejar o ambiente dos tribunais, segundo eles vítimas de uma doença chamada "juizite".

Pois bem: é pelo critério do quinto que será preenchida no Tribunal de Justiça do Paraná a vaga aberta em maio último com a aposentadoria compulsória do desembargador Antonio Lopes de Noronha, um oriundo do Ministério Público. No próximo dia 27, se reúnem em plenário os atuais desembargadores do TJ com a tarefa de escolher três dos nomes que compõem a lista sêxtupla dos indicados pelo Ministério Público. A lista tríplice resultante será então enviada ao governador Roberto Requião que, dentre eles, nomeará o que melhor lhe aprouver.

Fazem parte da lista sêxtupla os seguintes promotores e procuradores, de acordo com a ordem de votação que receberam entre seus pares: Antonio Cesar Cioffi de Moura, Ricardo Pires de Albuquerque Maranhão, Paulo Roberto de Lima Santos, Valério Vanhoni, Ângela Khury Munhoz da Rocha e João Henrique Silveira.

Pelo menos três entre eles têm ligações de parentesco com políticos importantes: a promotora Ângela Khury é sobrinha do falecido todo-poderoso deputado Anibal Khury que, notoriamente, exercia grande influência no judiciário paranaense. Lá ainda exercem funções alguns herdeiros dessa influência. Ângela é prima do deputado Alexandre Curi, neto de Anibal, e atual primeiro-secretário da Assembléia Legislativa.

O procurador Ricardo Pires de Albuquerque Maranhão é também parente próximo de Alexandre Curi: é primo da mãe do deputado. Já o procurador Valério Vanhoni é irmão do deputado federal Ângelo Vanhoni, do PT – um parentesco que, frente ao suposto conservadorismo dos desembargadores, mais pode atrapalhá-lo do que ajudá-lo.

Sem parentes políticos conhecidos, mas com prestígio profissional e reconhecido trânsito no Tribunal, figuram os procuradores Cioffi de Moura e Paulo Lima Santos, além de João Henrique Silveira.

Os seis estão fazendo cerrada campanha junto aos ilustres eleitores. Pelo andar da carruagem, há quem já antecipe que duas das vagas da tríplice serão ocupadas por Angela Khury e Albuquerque Maranhão. Assim, estaria muito mais em jogo o preenchimento do terceiro nome da lista, vaga arduamente disputada pelos outros quatro: Vanhoni, Cioffi, Lima Santos e Silveira.

A tendência, pois, é que o governador se veja diante de ter de decidir entre três candidatos, sendo que pelo menos dois deles têm laços com um dos seus mais fiéis aliados políticos, o deputado Alexandre Curi. Ou preferiria escolher um parente do petista deputado Vanhoni se seu nome estiver lá? Ou, dentre todos, optará por um que não tenha, nem indiretamente, vínculos político-partidários?

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Olho vivo

Versão oficial 1

O governador e o superintendente da Appa apresentaram ontem, na "escolinha", sua versão para o encalhe do navio UBC Salvador na entrada do Porto de Paranaguá. Afirmaram que a falta de dragagem não teve nada a ver com o acidente e que, se culpa há, deve ser do motor do navio que estragou, do vento que soprou ou da praticagem que não praticou. Na verdade, mais uma vez, tentaram provar que as péssimas condições de navegação na área não são de responsabilidade do governo, que por seis anos deixou de fazer a manutenção do canal.

Versão oficial 2

Sobrou também para este jornalista e para a oposição que, volta e meia, reproduzindo a preocupação da Marinha Brasileira e dos usuários do porto, alertam para os problemas de navegação em Paranaguá, com graves repercussões econômicas para o estado. Para tanto, Requião utilizou-se daquele seu linguajar encalhado no tempo, cuja composição é semelhante à da lama que emporcalha o porto e que a incompetência não o deixa limpar. Entre a versão do governador e de seus ajudantes, a melhor opção será esperar pelo inquérito que a Marinha já abriu.

Versão oficial 3

Aliás, também ontem encalhou um pedido de informações sobre o andamento da dragagem, apresentado pela oposição na Assembleia. A fiel maioria capitaneada pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli derrubou o requerimento. O deputado Élio Rusch perguntou: "Que sujeira estão tentando esconder?".

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