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Olho vivo

Ressaca 1

Esta é para quem gosta de vinho, espumante, uísque. Se você gostou daquela marca pela qual pagou R$ 100,00 na sua última viagem a São Paulo, e quer comprar em Curitiba a mesmíssima bebida, vai pagar por ela R$ 177,00. Esse é o resultado do Decreto Estadual nº 6.790 publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro passado. O dispositivo altera o Regulamento do ICMS na parte referente às "bebidas quentes".

Ressaca 2

Quem lida no comércio dessas bebidas no Paraná reclama: não dá para concorrer com o contrabando interno, que burla o pagamento dos impostos. Vários estados que imaginavam aumentar a arrecadação no comércio das tais "bebidas quentes" desistiram da ideia e já revogaram decretos parecidos com o do Paraná. Um desses estados foi Goiás, depois de descobrir que perdia receita porque os revendedores passaram a fazer compras diretas em Brasília.

Por que a passagem de ônibus da rede metropolitana integrada de Curitiba custa o que custa? Exatamente pelo fato de ser integrada. Como a tarifa é única, igual tanto para quem mora ali no Juvevê quanto para quem mora no fim da linha de Colombo, ela é calculada pela média das distâncias. Portanto, são as longas distâncias que mais pesam na composição dos custos do transporte coletivo.

Se assim é, a solução mais fácil para baixar o preço da passagem para os curitibanos seria "desintegrar" a rede. Isto é, os passageiros dos municípios mais distantes da região de Curitiba é que teriam, em tese, de pagar mais pela viagem – aliás, duplamente, porque quando chegassem a um terminal da capital, precisariam pagar pelo transporte urbano curitibano.

Logo, não fosse a interdependência econômica, social de demográfica que une todos os municípios metropolitanos, manter a rede integrada com tarifa única deixa de ser de interesse exclusivo do prefeito de Curitiba, mas é algo com que devem se preocupar também os prefeitos de todas as cidades atendidas pela RIT (Rede Integrada de Transporte). Caso se omitam, estarão prejudicando seus próprios munícipes – o que, convenhamos, além do desastre político que se refletiria neles, causaria também enorme problema social, pois são as linhas metropolitanas que transportam os passageiros de menor poder aquisitivo.

Seguindo esse raciocínio, o problema da tarifa afeta o conjunto de municípios atendidos pela RIT e não apenas Curitiba. Portanto, passa a ser assunto que envolve também o governo estadual. Donde se infere que o estado conceder ou não o necessário subsídio não é questão limitada à quizilha política entre Beto Richa e Gustavo Fruet. Trata-se de uma questão de estado e não de governo.

Para quanto vai?

Enquanto o governador não responde aos ofícios do prefeito de Curitiba requerendo a renovação (e majoração dos valores) do convênio que foi concedido no ano passado, às vésperas da eleição municipal, Fruet terá obrigatoriamente de definir a nova tarifa. Será tanto maior ou tanto menor quanto for a disposição do governo estadual de atender a seu pedido. Os ganhos políticos, as perdas e os danos, por consequência, serão fatalmente divididos entre Richa e Fruet e os demais prefeitos.

Fruet, a quem cabe definir a tarifa, trabalha ainda no escuro. Além de não saber se a RIT será subsidiada, muito menos sabe de quanto será o reajuste salarial de motoristas e cobradores, atualmente em negociação. Falta-lhe, igualmente, visão clara sobre os custos do sistema e sobre a veracidade dos valores atribuídos aos itens que compõem a planilha.

Diante disso, nem ele nem a população de usuários podem prever para quanto vai a passagem. A ideia é de que não passe de R$ 3,00 – ou seja, o aumento máximo seria de R$ 0,40 sobre os atuais R$ 2,60. A majoração talvez não chegue a cobrir o custo por passageiro – a chamada tarifa técnica, que hoje, sem contar os aumentos salariais, já soma R$ 2,89.

Há outro fator a apressar a decisão do prefeito: se não houver acordo rápido nas negociações salariais, não se descarta a eclosão de uma greve. Os trabalhadores querem, entre outros 66 benefícios, 30% de aumento; os empresários falam em conceder-lhes no máximo o INPC do período, pouco mais de 6%.

O impasse, aliás, pode ser do agrado dos dois lados. Uma greve que estabeleça o caos na cidade seria conveniente para ambos – para os empresários, que querem elevar a tarifa para R$ 3,10, e para os empregados, que querem o máximo que puderem alcançar. Nesse caso, teríamos uma greve misturada a um locaute – paralisação provocada pelas próprias empresas.

E nada como o caos para apressar uma decisão que, ao invés de solução, agrave ainda mais o problema já instalado.

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